São Sebastião acaba de ganhar um importante canal de apoio para mulheres em situação de vulnerabilidade ou que buscam informações sobre seus direitos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), firmou uma parceria com a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) local para lançar o programa ‘Elas Querem Saber’.
Com foco na orientação jurídica gratuita e acolhimento, o programa tem como objetivo mitigar diversos tipos de violência, física, psicológica, patrimonial e financeira, e empoderar o público feminino.
O primeiro encontro está marcado para a próxima segunda-feira, 3 de novembro, no Conjunto Habitacional Baleia Verde, a partir das 19h. Estão disponíveis 50 vagas, e as interessadas devem se inscrever online através do link: https://l1nk.dev/Yj1OB.
A Comissão da Mulher Advogada é um órgão da OAB dedicado a promover a igualdade de gênero e o direito das mulheres, realizando ações contínuas para combater a discriminação e criar um ambiente social e jurídico mais justo.
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Foco em direitos essenciais e vulnerabilidade
Os temas centrais que serão abordados pelas advogadas da Comissão da Mulher Advogada da OAB incluem esclarecimentos sobre medidas protetivas e procedimentos em casos de agressão; orientações sobre divórcio, união estável, guarda de menores e pensão alimentícia. Além disso, questões patrimoniais e financeiras que frequentemente afetam mulheres.
A secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Social, Jéssica Marcelo dos Santos, ressaltou que a iniciativa visa derrubar barreiras. “A falta de orientação jurídica muitas vezes impede que elas busquem seus direitos. Com o ‘Elas Querem Saber’, queremos criar uma rede de apoio e empoderamento, mostrando que não estão sozinhas e que podem contar com o poder público e com a OAB”, afirmou a secretária.
A OAB de São Sebastião reforça que a atuação será descentralizada. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Subseção São Sebastião, Maura Mei, destacou a importância de levar o serviço diretamente aos bairros. “A capilaridade do programa é crucial para garantir que a orientação jurídica chegue efetivamente a todas as mulheres de São Sebastião, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade que possuem maior dificuldade de acesso aos centros de apoio”, complementou Maura Mei.