Na última terça-feira (8), a Câmara Municipal de São Sebastião decidiu, em votação, não cassar o mandato do vereador Diego Nabuco, acusado de assédio sexual. O resultado foi determinado por sete vereadores, entre eles Daniel Simões, que anteriormente havia assinado um parecer recomendando a cassação por decoro parlamentar.
O relatório apresentado previamente indicava que Nabuco teria utilizado seu gabinete para atividades consideradas inapropriadas e citava indícios de uma prática de “rachadinha”. O documento, elaborado por membros da Comissão de Ética na gestão anterior, incluiu depoimentos de testemunhas, análises de mensagens e comprovantes financeiros.
O julgamento sobre a quebra de decoro é uma atribuição exclusiva da Câmara. Entretanto, a nova comissão responsável pelo caso optou por não dar continuidade às investigações, afirmando que não havia elementos suficientes para prosseguir.
Segundo Nabuco, a mudança na perspectiva dos vereadores, representada por votos de absolvição, se deve à possibilidade de anulação do processo anteriormente em andamento. O vereador Simões, que se juntou à maioria na votação, afirmou ter optado por encerrar a discussão por entender que o caso não avançaria.
Durante a sessão, o vereador Cardim defendeu a continuidade da apuração, mas seus colegas Glauber e Renato se posicionaram contra, mencionando que o inquérito policial vigente seria suficiente para apurar os fatos.
A decisão, que não estava prevista na pauta da sessão, provocou reações negativas de membros do público presente, com gritos de “vergonha” durante a votação. Enquanto isso, paralelamente ao processo legislativo, o Ministério Público iniciou um procedimento criminal contra Nabuco. Ele nega as acusações e alega ser alvo de uma armação política.
Entenda o caso
A assessora parlamentar Tereza Feitosa denunciou Diego Nabuco por assédio sexual, que teria ocorrido no gabinete dele dia 8 de abril de 2024. Ela e outra funcionária pediram exoneração de seus cargos após o ocorrido. (Leia aqui)
Em seu relato, a assessora mencionou que recebeu mensagens de texto do vereador convocando-a para sua sala. Ao entrar, Tereza afirma ter se deparado com ele de calças abertas e uma mulher nua em sua frente. Segundo a denúncia, o vereador teria instruído a assessora a permanecer na sala, o que ela recusou.
Na sequência do incidente, Nabuco foi afastado de seu cargo e proibido de frequentar as dependências da Câmara Municipal. No entanto, uma semana depois, o vereador obteve uma liminar que o permitiu retornar às atividades.
As investigações sobre a denúncia estão em andamento.