São Sebastião arrecadou R$ 82,9 milhões em royalties de petróleo em 2024. Com isso, é a quinta colocada no ranking das cidades brasileiras com maiores gerações de receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural, conforme divulgado pela Petrobras no Relatório Fiscal 2024.
O estado de São Paulo lidera a arrecadação geral, totalizando R$ 23,4 bilhões, o que representa 10,7% do total de ICMS recolhido no estado.
Três municípios paulistas estão entre os dez que mais receberam tributos da Petrobras em 2024, destacando a importância do estado na arrecadação. Essas cidades, que representam 68% do total arrecadado pela Petrobras em todo o país, incluem Cubatão, na segunda posição, com uma arrecadação de R$ 97,8 milhões, e Paulínia, na sexta posição, que passou de R$ 38,2 milhões em 2023 para R$ 82,8 milhões em 2024.
Números dos royalties
Em média, a Petrobras pagou R$ 1,1 bilhão por dia útil em tributos e participações governamentais (PGOV) ao longo de 2024, totalizando mais de R$ 270,3 bilhões. A empresa se consolida como uma das principais contribuintes do Brasil, respondendo por aproximadamente 7% da arrecadação total do país. No âmbito federal, sua participação é de 6%, enquanto nos estados essa cifra alcança 13%.
Em 2024, a companhia arrecadou R$ 62 bilhões em participações governamentais, com os royalties representando R$ 38,1 bilhões e a participação especial somando R$ 23,6 bilhões. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a Petrobras é responsável por 65% da distribuição de Participação Especial e Royalties no ano passado.
Fernando Melgarejo, diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, comentou: “O valor de mais de R$ 270 bilhões pagos aos cofres públicos em 2024 foi o segundo maior nos últimos 10 anos. A Petrobras está presente em 22 estados e 128 municípios brasileiros e temos orgulho em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do nosso país. O Relatório Fiscal reflete os princípios sólidos de ética, integridade, transparência, eficiência e responsabilidade social que norteiam nossa gestão tributária”.
Os tributos recolhidos pela Petrobras incluem tanto tributos próprios, originados de suas operações, quanto aqueles retidos de terceiros, conforme a legislação brasileira. As participações governamentais consistem em compensações financeiras pagas pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural no Brasil.