A Prefeitura de Ilhabela publicou, nesta quarta-feira (19), um decreto que estabelece medidas de contenção e redução de despesas na administração municipal, até 31 de dezembro. A decisão é decorrente da queda de quase 50% na arrecadação dos royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural na região.
Dados indicam que, dos R$ 104,3 milhões previstos para os dois primeiros meses do ano, apenas R$ 54,9 milhões foram repassados. Segundo a prefeitura, o município havia projetado uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão para 2025, sendo R$ 456,4 milhões provenientes dos royalties do petróleo, o que representava 41,6% da receita total. No entanto, “a redução drástica dos valores arrecadados compromete o orçamento e exige ações imediatas para manter o equilíbrio fiscal e a prestação de serviços essenciais à população”.
Com o decreto, ficam determinadas medidas de racionalização e redução de 30% nas despesas custeadas com recursos provenientes dos royalties. Essa redução será aplicada em diversas áreas. No entanto, estão resguardadas as despesas obrigatórias, como pagamento de salários, obrigações previdenciárias, sentenças judiciais e investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação.
O prefeito Antônio Colucci (PL) destacou a importância da medida para manter o equilíbrio fiscal e continuar garantindo os serviços essenciais. “Estamos adotando um conjunto de ações responsáveis e planejadas para preservar as finanças do município sem comprometer o atendimento à nossa população. O momento exige gestão eficiente e transparência, e assim estamos fazendo”, afirmou.
A crise financeira não atinge apenas Ilhabela. Municípios vizinhos, como São Sebastião e Caraguatatuba, também enfrentam desafios semelhantes, evidenciando a necessidade de medidas conjuntas para minimizar os impactos da queda dos royalties.
One Comment on “Com queda de 50% nos royalties, Ilhabela anuncia decreto para corte de despesas”