A Prefeitura de Caraguatatuba reforçou a fiscalização em áreas da cidade onde há maior incidência de perturbação do sossego. No último fim de semana, a equipe atendeu 22 denúncias, o que resultou em dez penalidades para diversos estabelecimentos.
A perturbação do sossego pode ser causada por: música alta, festas, animais domésticos, obras ou qualquer evento que produza sons incômodos. Em Caraguatatuba, a lei municipal proíbe ainda a utilização de caixas de som ou outros equipamentos em locais públicos. A multa por perturbação do sossego com caixa de som portátil é de R$ 2.075, além da apreensão do aparelho.
Durante a fiscalização, duas empresas foram autuadas com multas de R$ 2.116, devido ao excesso de barulho. Além disso, um estabelecimento que operava fora do horário permitido pelas normas municipais teve que pagar R$ 2.898.
Durante as operações, a Secretaria de Urbanismo também fiscalizou oito veículos de turismo que entraram na cidade no final de semana. Destes, quatro foram multados em R$ 2.300 cada, por irregularidades encontradas.
O trabalho de fiscalização conta com o apoio do Ministério Público, permitindo que medidas legais mais severas, como ações civis públicas, sejam adotadas contra estabelecimentos que continuarem a violar as regras.
O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, reafirmou a importância das ações para garantir a tranquilidade local. Ele ressaltou o compromisso de sua equipe em manter o comércio e operações turísticas em conformidade com a legislação vigente, visando assegurar o sossego e a segurança da população e dos visitantes.
Denúncias
Os moradores de Caraguatatuba podem reportar casos de perturbação do sossego por meio da Central de Relacionamento 156, pelo site 156.caraguatatuba.sp.gov.br, ou aplicativo ‘Caraguatatuba 156’.
olalaporno.com shemale destroys her man.
Que pena que GUARULHOS não tenha um trabalho efetivo como esse!!!
Aqui no Porto Novo onde moro, tem um vizinho que não respeita de forma alguma, som muito alto com todos tipos possíveis de música, umbamda, fundo e tudo que possa incomodar. ,alem de ” receber espirito que gritam e falam palavroes .Já acionei a PM fiz boletim de ocorrência na delegacia
Além de todo desrespeito, me xinga e diz que vai me perturbar até eu mudar.
A minha de 89 anos mora comigo e ela já teve 03 AVC e
fica muito agitada com todo esse desrespeito.