Estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove Digital e a Seall, aponta que São Sebastião está na 10ª posição na 5ª edição do Ranking de Competitividade dos Municípios 2024.
O documento foi apresentado nesta semana e mostra que o município subiu 41 posições em relação ao relatório apresentado em 2023 entre as 410 cidades brasileiras com população acima de 80 mil habitantes, que correspondem a 59,34% da população brasileira (120.499.435 habitantes do total de 203.080.756 habitantes do Brasil de acordo com o Censo Demográfico de 2022).
A pesquisa tem como base 65 indicadores organizados em 13 pilares temáticos e três dimensões, sendo a primeira denominada ‘Instituições’ composta pelos pilares ‘Sustentabilidade fiscal’ (contendo 4 indicadores) e ‘Funcionamento da máquina pública’ (contendo 6 indicadores).
A segunda dimensão trata de ‘Sociedade’, composta por 7 pilares: ‘Acesso à saúde (4 indicadores), ‘Qualidade da saúde’ (5 indicadores), ‘Acesso à educação’ (6 indicadores), ‘Qualidade da educação (4 indicadores), ‘Segurança (5 indicadores), ‘Saneamento’ (7 indicadores) e, por fim, ‘Meio ambiente (5 indicadores).
Por último, a terceira dimensão em estudo e ‘Economia’, composta por 4 pilares: ‘Inserção econômica (3 indicadores), ‘Inovação e dinamismo econômico’ (8 indicadores), ‘Capital humano’ (3 indicadores) e ‘Telecomunicações’ (5 indicadores).
O posicionamento dos cinco municípios com melhor desempenho na dimensão se justifica pelo fato deles apresentarem excelente resultado em pelo menos um entre os dois pilares que compõem a dimensão (sustentabilidade fiscal e funcionamento da máquina pública).
Nesta edição, São Sebastião passou a ocupar a liderança do pilar Sustentabilidade Fiscal após avançar 38 posições. O município avançou em todos os indicadores do pilar e apresenta excepcional desempenho em dependência fiscal (2ª colocação, avanço de 9 posições) e despesa com pessoal (3ª colocação, avanço de expressivas 126 posições).
A sustentabilidade fiscal de um município é condição fundamental para a provisão e manutenção de bens e serviços públicos, para a garantia de capacidade de investimento pela gestão pública e para a atração de investimentos privados.
A sustentabilidade fiscal gera credibilidade junto aos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais, estimulando os negócios privados e a geração de riqueza.
Em entrevista ao Estadão, o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, destaca que a crônica fragilidade fiscal da federação e dos entes subnacionais (estados e municípios), e a relevância do assunto para a competitividade, reforçam a importância da existência deste pilar no ranking.
O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, comemorou os números e apontou o trabalho que a gestão municipal tem feito a cada ano para melhorar todos os indicadores possíveis.
“Este resultado mostra que estamos no caminho certo, que temos de continuar a trabalhar para que o município avance cada vez mais com esses indicadores, pois nosso foco é atender a comunidade”.
São Sebastião ainda avançou 49 posições em ‘Funcionamento da Máquina Pública’ e está na 16ª colocação. Na área de Telecomunicações, o município está na 2ª posição, em 6º no setor de Meio Ambiente e em 9º no Acesso à Educação, onde avançou 18 posições em relação ao ano anterior.
Na área de telecomunicações onde São Sebastião ficou com a 2ª posição, o relatório aponta que ele aborda o tema da infraestrutura nos municípios. A necessidade de isolamento social e home office devido a pandemia do novo coronavírus realçaram a importância da tecnologia e das telecomunicações para a comunicação em todas as esferas da sociedade, para a transmissão de dados e informações, e para o funcionamento das empresas.
Adicionalmente, o tema ganhou relevância pelo surgimento da nova tecnologia de telecomunicação 5G. Esta tecnologia veio, como outras grandes inovações, para revolucionar as relações de trabalho, o perfil das empresas e as relações sociais.
Os indicadores de telecomunicações construídos mensuram o nível de acesso à telefonia móvel e à banda larga no município, bem como a qualidade com que cada um desses serviços é acessado (recorte para o 4G no caso da telefonia móvel e recortes para fibra ótica e alta velocidade para banda larga).
O Ranking de Competitividade dos Municípios é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros nas tomadas de decisão, com foco na melhoria da gestão das cidades.
Entre os objetivos estão incentivar a competição positiva entre os municípios, entendida como a busca dos agentes no município por melhorar o fornecimento de serviços públicos, atrair empresas, trabalhadores e estudantes para ali viverem e se desenvolverem; permitir a obtenção de um amplo mapeamento dos fatores de competitividade e de fragilidade, direcionando, de forma mais precisa, a atuação das lideranças públicas municipais para planejamento e atuação para aquilo que é prioritário; valorizar casos de sucesso, promovendo a publicização e inspiração originada pelas boas iniciativas para se aplicar em outras localidades.
Também serve com uma ferramenta para cidadãos avaliarem e cobrarem de forma eficiente o desempenho dos formuladores de políticas públicas; ser um sistema de incentivo e de aplicação à melhoria para os líderes públicos e a sociedade no município; possibilitar uma comparação simples, direta e concisa, entre localidades, de uma série de atributos institucionais, sociais e econômicos que são comumente de difícil mensuração e avaliação; além de construir e disponibilizar uma ferramenta prática de auxílio e mobilização dos atores envolvidos nos processos de formulação e implementação de políticas públicas, tornando-as efetivas e baseadas em dados e evidências.