A Prefeitura de São Sebastião, o Centro de Detenção Provisiória (CDP) de Caraguatatuba e a Fundação ‘Prof. Doutor Manoel Pedro Pimentel’ (Funap) assinaram convênio para a contratação de mão de obra carcerária. São 55 presos em regime semiaberto, selecionados para atuar em áreas de zeladoria no município, com objetivo de estimular a reintegração social dessas pessoas.
O grupo já está contratado pela regional da Enseada, na Costa Norte, ligada à Secretaria de Serviços Públicos. Eles trabalham na pintura de guias a sarjetas, limpeza de vegetação, varrição, manutenção de vias e prédios públicos com pintura, jardinagem, serviços gerais entre outras atividades de zeladoria.
A jornada de trabalho é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, e eles recebem cerca de 75% do valor do salário mínimo nacional (R$ 1.412). Ao sair do CDP, o reeducando deve estar com rastreador eletrônico e também há um monitor que acompanha a jornada desde a saída do sistema prisional, ao campo de trabalho até seu retorno ao presídio.
A escolha dos reeducandos que vão trabalhar por meio do convênio parte da direção do CDP e a gestão do convênio é feita da Prefeitura de São Sebastião e Funap, com a missão de promover a recuperação social da pessoa privada de liberdade por meio da educação, da capacitação profissional e do trabalho remunerado.
Ao município cabe o pagamento do convênio e disponibilização de equipamentos de trabalho e de proteção individual (EPIs) e uniformes, enquanto à fundação realiza a manutenção desses material.
O primeiro grupo está em atividade desde o dia 27 de maio deste ano e a previsão é que São Sebastião contrate novas turmas para atuarem em outras regiões.
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