Ilhabela acaba de instituir o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde e vai dar até 30% de desconto nos impostos para empreendimentos de hospedagem que adotarem ações de cuidado ao meio ambiente. O objetivo é incentivar hotéis, pousadas e campings e reduzir o consumo de recursos naturais e minimizar os impactos à natureza.
A certificação IPTU Verde foi uma proposta do vereador Gabriel Rocha. A adoção é opcional e será concedida pela Prefeitura de Ilhabela aos estabelecimentos que se inscreverem no programa e atingirem pontuações específicas de acordo com as iniciativas sustentáveis adotadas. São três níveis de certificação: bronze, prata e ouro, que correspondem a pontuações mínimas de 50 (10% de desconto no IPTU), 70 (20%) e 100 pontos (30%).
Serão consideradas ações como gestão sustentável das águas com sistemas e dispositivos economizadores; eficiência e alternativas energéticas com sistema de aquecimento solar dimensionado para atender a demanda anual de água quente. Os coletores solares para aquecimento de água devem possuir Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (ENCE) A ou Selo Procel e os reservatórios de água devem possuir Selo Procel; implantação de bicicletários e estrutura de apoio e compostagem.
“Para obter a certificação, os empresários devem adotar práticas sustentáveis relacionadas ao consumo de recursos naturais e redução dos impactos ambientais. Além disso, as edificações certificadas devem cumprir integralmente a legislação ambiental, urbanística, edilícia, tributária e demais normas legais aplicáveis”, explica o prefeito Antônio Colucci.
Para mais informações sobre o Programa IPTU Verde, os interessados podem acessar a lei integralmente no endereço https://bit.ly/3JKcOaG.