Um homem foi preso em flagrante, na tarde deste domingo (11) ao resgatar um balão na praia Martim de Sá, em Caraguatatuba. A prática é crime e, de acordo com a Polícia Ambiental, pode colocar a vida das pessoas em risco, causar incêndios em áreas urbanas como casas, escolas e hospitais, além de incêndios florestais.
Os policiais receberam denúncia de um homem que conduzia uma moto aquática para perseguir o balão, com auxílio de ferramentas manuais. No local, a equipe descobriu que ele gravou no celular suas tentativas de pegar o balão. Entretanto, acabou frustrado pela Ambiental com o apoio do Corpo de Bombeiros.
“Nos vídeos mostrado espontaneamente pelo autor, ficou claro a intenção de resgatar o balão para se promover. O crime compreende a soltura do balão, a participação em quaisquer condutas entre os atos preparatórios ao seu lançamento e sua captura, em qualquer local”, destaca a Ambiental.
O homem recebeu voz de prisão, a polícia apreendeu os materiais, inclusive a moto aquática, e os entregou na Delegacia de Polícia Central de Caraguatatuba. O delegado definiu fiança no valor de R$ 1.323 para liberação do suspeito. Ele também recebeu auto de infração ambiental no valor de R$ 10 mil.
Segundo os policiais, até o encerramento da ocorrência o homem não havia pago a fiança.
Balão proibido por lei
A lei número 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, artigo 42, nomeia como crime fabricar, vender, transportar ou soltar balão. O motivo é o risco de provocar incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Além disso, o objetivo da norma é proteger as florestas e vegetações, bem como evitar riscos para a vida humana, dos animais ou plantas. A pena prevista é de um a três anos de detenção e multa.
A Polícia Ambiental recebe denúncias pelo telefone (12) 3886-2200.