Os vereadores de São Sebastião se recusaram, nesta terça-feira (7), a abrir processo contra o prefeito pela prática de nepotismo. Felipe Augusto foi denunciado, pelo advogado Roberto Magiolino, por ter nomeado o irmão Lucas Augusto no cargo de chefe da Fiscalização de Posturas.
Lucas havia sido admitido no cargo de fiscal, em janeiro do ano passado, depois de ser convocado quando restava três para o término da validade do concurso público. Cinco meses depois, o prefeito já o nomeou como chefe, fazendo sua remuneração triplicar. “Ilegal e imoral”, concluiu o vereador Wagner Teixeira.
Mas ele, Giovani Pixoxó e Ercilio de Souza foram vencidos na votação. Outros oito vereadores decidiram arquivar a denúncia: Edivaldo Teimoso, Pedro Renato, Diego Nabuco, André Pierobon, Daniel Simões, Mauricio Bardusco, José Reis e Daniel Soares. Nenhum deles justificou o voto.
Irritado, Wagner saiu batendo a porta do plenário, e não retornou mais para a sessão.
Corporativismo
Pouco antes da votação que livrou o prefeito, os vereadores já haviam barrado outro processo, também proposto pelo advogado Magiolino, contra Reis e Teimoso. A acusação é de que ambos descumpriram um rito previsto em lei federal.
No ano passado, o então presidente Reis resolveu, por conta própria, arquivar uma denúncia, em vez de colocá-la para votação no plenário. O vereador Teimoso, na época presidente da Comissão de Justiça, assinou parecer recomendando o arquivamento.
Em sua defesa, Reis alegou que “o rito é interpretativo” e lembrou antecessores que cometeram a mesma arbitrariedade. Teimoso não justificou o ato, apenas atacou o denunciante.
Nesse caso, todos os vereadores votaram a favor dos colegas.
CEI rejeitada
Os vereadores aproveitaram o embalo para arquivar também a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar um contrato do transporte público. Essa proposta estava na Câmara desde abril do ano passado, engavetada pelo ex-presidente Reis. O sucessor Marcos Fuly a tirou da gaveta e colocou em votação.
A essa altura da sessão, Wagner, Pixoxó e Ercilio, autores da proposta, já tinham ido embora. O outro autor, André Pierobon, votou contra, assim como Daniel Soares, Reis, Nabuco e Teimoso.