O Ministério Público abriu procedimento para apurar denúncia sobre a construção de uma torre de transmissão na Ilha Montão de Trigo, em São Sebastião. Parte do material da antena, que estava sendo transportado de helicóptero, caiu no mar, nas proximidades da praia de Juquehy.
Na última quarta-feira (8), o promotor Tadeu Salgado notificou a prefeitura para que desse explicações a respeito. O Nova Imprensa teve acesso à resposta da prefeitura, nesta terça (14).
Embora o caso esteja relacionado à Secretaria de Meio Ambiente, o ofício enviado ao promotor foi assinado pelo secretário de Segurança, Reinaldo Boarim.
Ele não apresentou nenhuma licença ambiental; apenas uma “declaração” da Secretaria de Meio Ambiente, dizendo não se opor à instalação do equipamento na ilha.
No documento, a prefeitura confessa que “as obras estavam ocorrendo em local diverso do inicialmente estabelecido e licenciado”. Por conta disso, suspendeu as obras, “até que novo licenciamento seja providenciado”.
Também no ofício, a prefeitura confirma a “queda de peças de aço”, e diz que “estão sendo adotadas providências para o resgate do material”. A prefeitura não informou a data nem o local onde caíram.
Ao promotor, a prefeitura alega, num texto confuso, que “a principal finalidade” seria melhorar a comunicação via rádio para serviços de emergência.
Procurada nesta terça, a Cetesb informou que não há pedido de licença para a obra na ilha.
Para a construção, a prefeitura contratou a empresa ARC, que teria subcontratado outra empresa para realizar o serviço. O custo ainda é desconhecido, já que a prefeitura não atualiza o portal da transparência desde o ano passado.
Retaliações
Moradores do Montão de Trigo, que denunciaram a obra, contam terem sofrido retaliações. Nesta segunda (13), uma equipe da fiscalização ambiental aplicou multa de R$ 5 mil à dona de um bar na ilha, conforme prova documento recebido pela reportagem.
Imagens mostram fiscais deixando o local a bordo de um bote da Defesa Civil. “Quando precisa de barco pra trazer médico ou buscar enfermo, o barco tá quebrado, mas pra multar a gente, tem”, reclama um morador, em vídeos compartilhados no Whatsapp.
Em nota publicada nesta terça, a prefeitura informa que, além de multar, deu ordem de demolição a dois bares, construídos sobre as pedras, por crime ambiental. Já sobre a obra iniciada sem licença, a prefeitura não se manifestou. O comunicado diz apenas que já existem outras duas antenas no local.
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