O reajuste salarial de 11,5%, concedido aos servidores da Prefeitura de São Sebastião, beneficiou também funcionários comissionados, de livre nomeação do prefeito. No primeiro escalão, depois dos secretários municipais, estão os secretários-adjuntos e o chefe de gabinete de Felipe Augusto, que agora vão ganhar R$ 12.723.
Na sequência, vem diretores de departamentos, chefes de divisões e assessores das mais variadas denominações (veja os valores ao final da matéria). A estimativa é que a despesa com folha de pagamento tenha acréscimo de R$ 41 milhões no ano que vem, sem contar o impacto nas fundações de Saúde e Cultural.
O inchaço na estrutura administrativa da Prefeitura foi aprovado em 2019. Uma lei criada na época aumentou o número de departamentos e divisões para acomodar mais cargos comissionados. Hoje, são cerca de 60 diretores e 180 chefes. Muitos deles sem exercer as atribuições do cargo.
Para se ter uma ideia, o salário dos chefes na Prefeitura de São Sebastião é mais que o dobro do que ganham os chefes da Prefeitura de Caraguatatuba. Apesar dos altos salários, para ocupar os cargos não há nenhuma exigência de escolaridade, formação ou experiência.
Os salários ainda são incrementados por gratificações mensais, que também foram reajustadas e podem resultar num acréscimo de até R$ 2.325 no salário.
O Sindicato dos Servidores (Sindserv) propôs que o reajuste aprovado nesta terça (26) não contemplasse cargos comissionados. A entidade lembrou que o salário desses cargos já tinha sido aumentado no final de 2019. O do chefe de secretaria, por exemplo, subiu 38% na ocasião. Mas nem prefeito nem vereadores acataram a sugestão.
Reajuste para cargos comissionados de livre nomeação:
R$ 13.639 – secretário;
R$ 12.723 – secretário-adjunto e chefe de gabinete do prefeito;
R$ 10.792 – chefe de secretaria, diretor, assessor especial e secretário-executivo;
R$ 7.830 – chefe de divisão, assessor jurídico e assessor de esporte;
R$ 5.764 – assessor de Políticas da Pessoa com Deficiência, assessor de Infraestrutura, assessor de Meio Ambiente, entre outros;
R$ 4.894 – assessor de Relações Públicas, assessor de gabinete, assessor de Mídias Digitais, assessor da Coordenadoria da Mulher, entre outros;
R$ 3.880 – assessor de Centros Comunitários, assessor de Pesca e Agricultura, assessor de Turismo, entre outros.