Câmara pede cassação de vereador que fez denúncias de corrupção

A Câmara Municipal de Ilhabela acatou, com quatro votos favoráveis e um voto contrário, representação por quebra de decoro com pedido de cassação do cargo do vereador Raul Cordeiro (Raul da Habitação).

O processo se deu após declarações polêmicas do parlamentar, no dia 8 de março, acusando o governo municipal de suposta corrupção, com apoio dos vereadores. Ele ainda atacou um colega da Casa de Leis, José Pereira da Silva (Zé Preto), que atribuiu racismo à sua fala.

Na época, ele disse: “Eu tenho dó é do eleitor dele (se referindo ao vereador Zé Preto). Não sei o que passa na cabeça de uma pessoa votar em um cidadão desse. Eu pergunto a todos os vereadores que reprovaram meus requerimentos: quando vocês bateram na porta dos seus eleitores, foi para isso? Para isso vocês saíram candidatos? Para trabalhar contra a cidade, contra o eleitor? Eu vou citar o nome de todo mundo. Eu não vou me render. Não vou me vender para esse governo corrupto”, disse.

A denúncia foi aceita, na última terça (22), com votos favoráveis de Zé Preto, Alessandro Vieira (Alessandro Abençoado), Edilson dos Santos (Edilson da Ilha) e Gabriel Rocha. O vereador Felipe Gomes votou contrário, o vereador Raul ficou impedido de votar por se tratar de interesse próprio e o vereador Ezequiel Alves (Ezequiel Cabelereiro) esteve ausente e não participou da votação.

A representação foi protocolada por três partidos políticos de Ilhabela: Partido Democrático Trabalhista, Partido Republicanos e Partido Liberal, assinados por seus presidentes, requerendo a abertura de processo de cassação por “práticas incompatíveis com o exercício do cargo de vereador, procedimento de modo incompatível com a dignidade da Câmara, além da completa falta de decoro dos atos praticados”.

Na sequência, com a aceitação da denúncia, foi constituída a Comissão Especial Processante composta, por sorteio, pelos vereadores Felipe Gomes (presidente), Zé Preto (relator) e Alessandro Abençoado (membro).

Nos termos do art. 5º do Decreto-Lei 201/67, que define o rito a ser observado, o processo instaurado para apuração da representação e cassação do mandato do vereador Raul, deve ser concluído em até 90 dias, contados da data em que se efetivar a notificação.

No dia da decisão, Raul usou a tribuna para se defender. “Eles não querem me cassar pelas palavras que usei naquela sessão semanas atrás. O próprio Ministério Público mandou arquivar dizendo que não era cabível. Eles querem me cassar porque eu estou atrapalhando o esquema de corrupção que está se instalando no nosso município. Eu estou tirando dinheiro do bolso de ladrão (…). Estou fiscalizando a desaprorpiação da Fazenda Bananal, onde sumiram quase R$ 15 milhões dos cofres públicos”, afirmou.