Uma embarcação irregular recebeu, na quinta-feira (10), mais de meio milhão de reais em multas, em Ubatuba. Além da falta de documentos do barco, a rede que os pescadores utilizavam não possuía dispositivo de escape de tartarugas. Os peixes apreendidos, aproximadamente 1,2 tonelada, foram doados a instituições filantrópicas.
A Polícia Militar Ambiental Marítima flagrou o barco próximo a Ilha das Palmas. O mestre da embarcação apresentou seus documentos e de sua tripulação, porém, a embarcação não tinha licença de pesca. Segundo a equipe policial, os documentos estão em processo de regularização, o que os impede de atuar.
Então, durante a fiscalização na embarcação e petrechos, constatou-se a ausência do Turtle Excluder Device (TED), um dispositivo de escape de tartarugas que deve ser instalado nas redes de arrasto.
O equipamento permite a saída de tartarugas marinhas de dentro das redes, antes de ficarem presas no ensacador, evitando a mortandade da espécie que, presas na rede, não emergem para respirar, morrendo afogadas.
De acordo com a Ambiental, o equipamento é obrigatório nas redes de arrasto de embarcações acima de 11 metros de comprimento, conforme determina a Instrução Normativa nº 31/2004 do Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, o flagrante foi dentro da área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte, onde a pesca é proibida. Consequentemente, a embarcação, redes e demais petrechos de pesca foram apreendidos. Depois de uma operação complexa entre abordagem, fiscalização, escolta, autuações e descarga de todo pescado, de acordo com a equipe, ele foi imediatamente doado à Igreja de Cristo no município de Ubatuba e ao Banco de Alimentos de Caraguatatuba.
O mestre, quatro tripulantes e o proprietário da embarcação foram autuados por pescar sem licença do órgão ambiental competente e por pescar utilizando petrecho não permitido, totalizando R$ 550 mil em multas.