Ambiental resgata animais em situação de maus-tratos; multa é de R$ 33 mil

A Polícia Ambiental resgatou animais em situação de maus-tratos no Balneário dos Golfinhos, na região Sul de Caraguatatuba. A multa total do crime ambiental é de R$ 33 mil. O flagra foi na última sexta-feira (25), durante uma operação de carnaval.

Os animais eram bois, búfalos, porcos e um cavalo que, segundo a equipe policial, não recebiam acompanhamento médico veterinário. Além disso, eles estavam em um terreno cercado insalubre e sem asseio. Havia somente um abrigo pequeno, insuficiente para o grande número de animais e também não havia comida suficiente, nem água.

A Ambiental narrou, ainda, que os comedouros estavam sujos e com restos de frutas estragadas, que chamou de “lavagem”.

Além disso, não dispunha de gramíneas ou outra vegetação em quantidade suficiente para compor a dieta dos animais. Por isso, alguns deles apresentavam debilidade física e fisionomia esquelética, com comportamento amuado, sinais de desidratação e vestígios de carrapatos.

Durante a fiscalização, uma mulher disse à equipe que era proprietária dos animais. Porém, não forneceu qualquer documentação que comprovasse acompanhamento médico veterinário ou vacinas. Quando indagada sobre alimentação, ela trouxe apenas um quarto de um pacote de farelo,  e a respeito da água e higienização dos comedouros e bebedouros informou que realiza diariamente, alegando ainda que solta os animais diariamente no bairro.

Maus-tratos e inconformidades

A região do terreno é considerada área urbana e a criação não está em conformidade com os requisitos da instrução normativa nº 51, de 1 de outubro de 2018 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Considera-se que os animais estão  em área urbana, bem como não possuem identificação conforme programas sanitários oficiais que preconizam a identificação individual de bovinos ou búfalos (SISBOV). A proprietária não apresentou cadastro técnico federal, nem cadastro ambiental rural no CAR e infringiu a lei municipal nº 1144/1980 art. 441 que proíbe a criação de gado no perímetro urbano do município.

Então, com apoio da empresa conveniada com a Prefeitura de Caraguatatuba, houve a apreensão, contenção, manejo e transporte dos animais, a começar pelos mais fracos, oito bois, dois búfalos e um cavalo.

Durante a ocorrência, segundo narra a Ambiental, quatro pessoas entraram pelos fundos da propriedade, onde os animais estavam. Elas abriram a cerca e tocaram os bichos para fora, a fim de que eles fugissem. A equipe afirma que foi uma tentativa de afugentá-los e evitar a adoção das medidas administrativas, no caso, a lavratura do auto de infração e apreensão.

Uma das pessoas informou que era da família da dona dos animais e que não concordava com a apreensão. Ela recebeu um auto de infração ambiental por dificultar a fiscalização e “a ação do poder público no exercício de atividades de fiscalização ambiental”, com base no artigo 72 da Resolução SIMA 05/21, com multa no valor de R$ 500.

Porcos sem dono

Além disso, em uma trilha nos fundos da propriedade havia um chiqueiro lotado de porcos confinados em espaço reduzido. Eles estavam sem água e sem alimento, ou seja, também em situação de maus-tratos. Porém, a mulher afirmou que os porcos não pertenciam a ela e a ninguém de seus parentes, não sabendo dizer quem é o proprietário.

Os policiais conseguiram deter um homem no local afugentando os porcos. Porém, ele disse que não era proprietário dos animais, entretanto, resolveu soltá-los para não serem apreendidos.

Já que o local de confinamento era fora dos limites da propriedade e ninguém achou os donos, o porco que não conseguiu fugir também foi recolhido.

O homem que soltou os porcos também foi multado em R$ 500 por dificultar a fiscalização.

A dona dos animais recebeu um Auto de Infração Ambiental por maus-tratos, com multa  no valor de R$ 33 mil no total.

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