Um homem desmatou 6.800 m² de mata nativa, dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, em Caraguatatuba, para plantar legumes e frutas, segundo a polícia. O crime de degradação ambiental foi flagrado na última quinta-feira (24), durante o patrulhamento na Estrada Abra de Dentro, no bairro Pegorelli. O responsável foi multado em R$ 9.520,00.
Além da supressão da vegetação, a Polícia Ambiental encontrou uma casa construída em pau-a-pique e revestida de cimento e uma área de cultivo de frutas e legumes, o que é proibido em toda a área do parque.
Durante a vistoria no local, o autor do desmatamento acompanhou a fiscalização que constatou que a vegetação destruída estava em estágio médio de regeneração, o que a torna objeto especial de preservação, conforme a Lei nº 11.428/2006.
O estágio médio de regeneração
As florestas secundárias resultam de um processo natural de regeneração da vegetação. Nas áreas onde as florestas secundárias se instalam, geralmente com algum tipo de corte raso, queimada ou uso irregular para agricultura ou pastagem.
Também são secundárias as florestas muito descaracterizadas por exploração madeireira irracional ou por causas naturais, ainda que sem corte raso e com árvores remanescentes da vegetação primária.
As florestas secundárias são classificadas de acordo com o estágio de regeneração. As principais características de cada estágio estão definidas por leis. Na Resolução Conjunta SMA-IBAMA 01/94 e na Resolução SMA 21/01 há uma lista de espécies vegetais específicas de cada estágio.
- Estágio inicial de regeneração: surge logo após o abandono do solo. Este estágio geralmente dura entre seis e dez anos, dependendo do grau de degradação do solo e do entorno. A altura média da vegetação não ultrapassa quatro metros.
- Estágio médio de regeneração: este estágio pode ocorrer entre seis e quinze anos depois do abandono do solo. As árvores podem atingir o comprimento de doze metros. A diversidade aumenta, mas ainda há predominância de espécies de árvores pioneiras.