No defeso, 40 quilos de ostras são extraídas ilegalmente em Ubatuba

Em pleno período de defeso, 40 quilos de ostra foram extraídas ilegalmente em Ubatuba, na última quinta-feira (13). Segundo a Polícia Ambiental Marítima, dois homens retiravam as ostras das rochas da costeira na baía da praia do Itaguá, região central de Ubatuba. A equipe as apreendeu e as devolveu imediatamente ao seu habitat natural.

O defeso das ostras

Defeso é o período entre a fase de reprodução e crescimento das espécies de pescado, para que elas possam perpetuar e equilibrar os estoques para os meses seguintes. Portanto, durante o defeso, a prática da pesca é proibida.

A proibição permite também que as espécies se reproduzam em volume satisfatório para que sua pesca no restante do ano não seja predatória e nem cause sua extinção. Bem como garantir a sustentabilidade da prática da pesca.

O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.

Nessa época, os aquicultores profissionais devem informar mensalmente ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, as quantidades extraídas ou produzidas no mês anterior, bem como apresentar uma declaração de estoque.

Fora da temporada de proibição, a extração fica restrita a exemplares de tamanhos superiores a cinco e inferiores a 10 centímetros. Assim, o tamanho é a medida tomada entre as extremidades da concha, a partir de seu umbro e definida como altura.

Autuados e multados

ostrasOs dois pescadores foram autuados por ”pescar em período proibido”. Um deles não tinha sequer licença de pescador. O total de multas foi de R$10.800.

Para denúncias de prática de pesca ilegal, os telefones da Polícia Ambiental Marítima no Litoral Norte são:  (12) 3842-0123 / (12) 3842-0355.

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