Pescadores das comunidades tradicionais de Ilhabela acabaram ficando sem curso para obtenção da carteira de pescador profissional, após uma disputa entre a ONG que organizava as aulas e a Prefeitura. O Instituto Anima solicita intervenção do Ministério Público junto à administração municipal e o apoio da Marinha para garantir que corpo docente execute os cursos já autorizados.
Segundo Kenner Neiva, um dos voluntários da ONG, foi firmado um contrato com a secretaria de Assistência Social, após o instituto identificar a necessidade dos pescadores e aquaviários de Ilhabela de regularizar sua situação. “Com a mudança de gestão, participei de reuniões com o administrativo para que os cursos pudessem acontecer, já que havia um ciúmes político atrapalhando”, explica.
Ele informa ainda que a Marinha do Brasil foi quem comunicou ao Instituto o cancelamento dos cursos.
“Vários cursos já foram promovidos em conjunto pelo Instituto, Marinha e Prefeitura, mas houve um anúncio no site da prefeitura sem a participação do Anima, 700 pessoas se inscreveram e nada aconteceu”, explica Neiva. “Várias reclamações foram feitas nas redes sociais e então foram chamadas 70 pessoas para um curso inexistente, sem planejamento, sem critérios”.
A denúncia do instituto
O Anima, em sua denúncia junto ao Ministério Público, informa que tem investido esforços para garantir que os pescadores consigam sua carteira profissional, inclusive que “a Marinha retirou autorização dos cursos diante do cenário dúbio que a prefeitura apresentou”.
No documento, o Instituto esclarece que a preocupação é com o futuro dos pescadores que neste momento não poderão regulamentar seu trabalho por falta das carteiras adequadas. E ainda que o conflito foi entre a ONG e a Secretaria de Assistência Social “que se recusa a abrir pregão para a contratação de equipe docente para o curso”.
“O Instituto Anima existe desde 1995 com a missão de propor projetos, atividades e fortalecer as comunidades tradicionais”, explica na denúncia. E em 2018 passaram a ser parceiros para execução de atividades de proteção básica para comunidades urbanas e tradicionais e vulnerabilidade.
Foi nesta trajetória que identificaram que as comunidades tradicionais tinham defasagem em relação a documentação para o exercício da sua profissão. Em 2018, o Anima identificou que havia mais de 800 moradores nas comunidades tradicionais sem a documentação completa. Sem a carteira de pescador e de direção de barco, não era possível regularizar sua atuação profissional junto a Marinha, nem ao comércio de pescados.
A ONG então desenvolveu o projeto com objetivo de que eles pudessem comercializar os peixes para merenda escolar municipal, conforme projeto na época, proposto pela Prefeitura. “Neste contexto, foi firmado uma parceria com a Marinha do Brasil para autorizar execução de cursos para documentação na direção do barco”.
O projeto de comercialização para merenda escolar exigia trâmites legais que a prefeitura se comprometeu a fazer e coube ao Anima buscar estratégias para garantir aos pescadores as documentações necessárias, segundo o documento.
“O Instituto solicita intervenção do Ministério Público junto à prefeitura para garantir que o corpo docente execute os cursos e o apoio da Marinha para a execução dos cursos já que já estavam autorizados”.
Procurada, a Marinha do Brasil respondeu que “todas as informações referentes aos cursos realizados com o Instituto Anima podem ser encontradas na Prefeitura de Ilhabela”. A Prefeitura de Ilhabela não quis se manifestar.