Homem armado e suspeito de tráfico de drogas tenta subornar policiais e acaba preso

Entenda quando a quantidade de droga apreendida pode ser considerada tráfico

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Em Boiçucanga, mais de 8kg de maconha foram apreendidos (Foto: Polícia Militar/Divulgação)
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Um homem armado e suspeito de tráfico de drogas, já que portava dois gramas de cocaína, tentou subornar policiais militares e acabou preso na noite de domingo (5). O crime aconteceu no bairro Olaria, em Caraguatatuba.

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A Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de um homem armado na Rua Benedito Roque, uma das principais do bairro. Quando abordado, a arma não foi encontrada, porém, ele carregava em sua pochete quatro pinos de cocaína, de meio grama cada, e R$ 1.076 em dinheiro trocado.

Segundo a Polícia Militar, o homem chegou a oferecer o valor em dinheiro para que os policiais o liberassem e “esquecessem” que ele tinha drogas em seu bolso.
O suspeito, identificado como M.M.F., recebeu voz de prisão em flagrante pelo porte de drogas e também por corrupção ativa. Ele foi conduzido ao Distrito Policial, onde permaneceu à disposição da Justiça.

M.M.F. já possuía antecedentes de lesão corporal, furto e roubo.

Tijolos apreendidos em Boiçucanga

Ainda na noite de ontem, durante patrulhamento em Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião, a PM abordou um ciclista que, ao perceber a presença da viatura, demonstrou muito nervosismo e mudou de sentido repentinamente.

Ele carregava consigo duas porções de maconha escondidas no bolso da blusa.
Questionado sobre a droga, ele confessou que faria delivery das porções a um usuário e que em sua casa havia tijolos de maconha guardados.

A equipe policial foi até a residência e localizou debaixo de uma cama, no local apontado pelo suspeito, quatro tijolos de maconha e mais porções fracionadas, totalizando 8,58 kg. Ele recebeu voz de prisão, foi conduzido ao Distrito Policial e permaneceu à disposição da Justiça.

Acima de quantos gramas é considerado tráfico de drogas?

O Brasil não possui critérios objetivos referentes à quantidade de drogas que a pessoa precisa portar para ser considerado tráfico.

Porém, algumas variáveis são consideradas: Qual tipo de droga, variedade e quantidade, local onde a pessoa estava no momento do flagrante e se possui antecedentes.

Quanto maior for seu potencial lesivo, maior a chance de ser considerado tráfico de drogas. Então é mais fácil enquadrar como porte para uso pessoal se a pessoa estiver com maconha no bolso do que se ela estiver com cocaína, por exemplo. Assim como a variedade de drogas que carregar.

Segundo o jurista Henrique Gabriel Barroso, não está na lei uma limitação concreta de quanto você pode portar, assim, um grama de droga seria claramente considerado porte para consumo, enquanto 20 kg de droga poderia ser considerado como tráfico.

Porém, se alguém foi pego com um grama, mas está com R$ 3 mil no bolso, que podem ser resultantes da venda de drogas? E se alguém está com cinco quilos de maconha, mas afirma que comprou pra usar o ano todo? Nestes casos é feita uma interpretação da quantidade apreendida com outros fatores, como se o dinheiro estava trocado, significando ter recebido de diversas pessoas, por exemplo.

Se a pessoa for pega em uma rua comum, perto de sua casa, poderia se dizer que a situação tende mais para o porte para consumo. Se ela foi pega em um local onde todo mundo sabe que acontece a venda de drogas, a situação tenderia mais para o tráfico. E ainda, seus antecedentes criminais também são levados em consideração na hora de decidir se ela vai ser enquadrada por tráfico ou porte para consumo.

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