A Associação Desenvolve Ubatuba alertou, na manhã desta quarta-feira (15), que construção civil pode parar na cidade e muita gente ficar desempregada em breve. Segundo Cândido de Moura, presidente da associação, apenas um projeto de construção foi aprovado pela Prefeitura de Ubatuba desde o início do ano.
Moura é sócio proprietário da Incorporadora Saint Martin e afirma que a indefinição da Administração Municipal está prejudicando absurdamente o trade imobiliário, que reúne a construção civil, os depósitos de material de construção, as imobiliárias e os corretores autônomos, setor responsável por pelo menos 35% da economia de Ubatuba.
“O mundo está vindo de uma situação pandêmica e atravessa uma crise substancial. Agora está tentando se reerguer da forma que consegue. Tive amigos de vários outros setores que beiraram ao desespero e o ramo da construção civil foi um dos únicos que conseguiu se manter”, disse o presidente.
“A Construção Civil foi responsável por manter a economia aquecida durante a pandemia”, afirmou, alinhavando que, em Ubatuba, o setor encontra diversos obstáculos para manter a atividade funcionando. Para ele, a prefeitura precisa começar a liberar os alvarás de empreendimentos imobiliários que estão aguardando desde janeiro.
“Estamos sofrendo um lockdown político forçado. Temos empresas com até cinco projetos parados na prefeitura. Eles nos retornam com justificativas sem pé nem cabeça. Dizem que vão mudar, atualizar leis e nada está sendo feito. Todas as outras cidades do Litoral Norte estão tendo vários projetos aprovados. Precisamos trabalhar. São inúmeros setores e famílias que dependem da gente”, preocupa-se Moura. “Fiquei chocado em saber que Ubatuba está na última posição do PIB e da renda per capita das quatro cidades do Litoral Norte”, concluiu.
Adilson Martins é mestre de obras e está há 32 anos. Agora, perto de se aposentar tem medo do desemprego. Esta preocupação é mostrada em um vídeo que gravou para a associação e corre nas redes sociais.
“Estou representando pais de família. Construí minha família aqui e agora fico desempregado, com dívidas que não vou conseguir pagar porque a prefeitura bloqueou todas as construtoras de construir para nos dar o emprego, nos dar o alimento. Quem vai pagar minhas contas? Cortaram minhas asas”, questiona e lamenta.
A Prefeitura
A secretária de Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, informou que até o momento foram emitidos no município 404 alvarás de construção e 204 documentos de Habite-se. “Vale ressaltar que todos esses processos atenderam às legislações municipais, estaduais e federais e suas tramitações ocorreram na secretaria dentro dos prazos normais”.
Ainda segundo a pasta, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu um processo contra alguns empreendimentos e a prefeitura foi considerada ré “porque em administrações anteriores foram aprovados projetos em locais que não tinham capacidade de esgotamento sanitário”, como no caso de um grande empreendimento na praia da Enseada.
“A atual gestão está seguindo as orientações do MP-SP e respeitando todos os procedimentos previstos na legislação aprovada nas três esferas de governo. Estamos exigindo que o empreendedor apresente uma certidão com diretrizes da Sabesp, afirmando que o local da obra tem capacidade de receber essa demanda, em termos de coleta e tratamento de esgoto”, explicou a secretária.
De acordo com Soraya, os processos de empreendimentos de grande impacto que não apresentam a certidão com as diretrizes da Sabesp não são aprovados pela secretaria. “Além de toda legislação urbanística e de edificação das três esferas de governo, nós estamos analisando também a legislação ambiental, afinal de contas o nosso município tem uma área de preservação muito grande, com cerca de 80%”.