O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, acordou com a visita do Ministério Público (MP) em sua casa, no bairro Porto Grande, na manhã desta terça-feira (31). Ele foi alvo da operação Mar Revolto, que investiga fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro nas contratações de serviços, produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 no município.
A ação contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cumpriu 27 mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, Secretaria de Saúde, Hospital de Clínicas, Conselho Municipal de Saúde e na Fundação de Saúde. Além de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e residências de agentes públicos e empresários, entre eles a ex-secretária de Saúde, Ana Soares, e o atual secretário e vice-prefeito, Reinaldinho Moreira.
A operação começou às 6h e cumpre ainda outros mandados de busca e apreensão nas cidades de Caçapava (SP), Aracruz (ES) e Vila Velha (ES). Em São Sebastião, 110 policiais militares, 27 viaturas, 18 promotores E sete servidores foram mobilizados para as ações.
Irregularidades no combate a pandemia
Nos primeiros meses da pandemia, de acordo com a investigação do MP, a prefeitura teria gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos supostamente destinados ao combate à doença, embora muitos deles sequer tenham sido efetivamente empregados com este fim.
A locação de tendas para hospital de campanha no Centro e outro em Boiçucanga está entre as irregularidades apontadas. Os espaços tiveram custo de quase R$ 1 milhão apenas para montagem da estrutura, mas os 250 leitos nunca foram utilizados por pacientes.
A contratação foi alvo de investigação da Polícia Civil em 2020. A suspeita é de que a empresa que forneceu o serviço tenha superfaturado os custos e cometido ainda falsidade ideológica por conta de subcontratação. Segundo a polícia, o contrato teria sido feito com sobrepreço, envolvendo a corrupção de agentes públicos.
Segundo o MP, há outras investigações em andamento na Promotoria de São Sebastião, na área de repressão aos atos de improbidade administrativa, relacionadas aos mesmos fatos.
As investigações da operação Mar Revolto prosseguem, agora, com a análise do material apreendido e outras medidas voltadas à apuração de crimes, como desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.
