Numa votação a toque de caixa, nesta terça-feira (29), a Câmara de São Sebastião aprovou uma reforma na estrutura administrativa da Fundação Cultural e Educacional Deodato Santana (Fundass). O projeto pretende triplicar os cargos de livre nomeação (de 12 para 36) e criar 90 cargos efetivos para concursados. Além disso, aumenta em 60% o salário dos chefes, saltando de R$ 4.388 para R$ 7.022.
Entre os cargos comissionados, foi criado também o de “coordenador cultural-pedagógico”, com remuneração de R$ 8.319. Os vencimentos do presidente e dos dois diretores permanecem com os mesmos valores – R$ 12.246 e R$ 9.679.
Os cargos de auditor e ouvidor, exclusivos para servidores efetivos de São Sebastião, têm exigência de ensino superior e o mesmo salário de nove assessores que não requerem escolaridade mínima. Há ainda outros 14 assessores cuja remuneração está atrelada a uma referência salarial inexistente.
Um dos sete chefes é para o “Setor de Patrimônio Histórico-Cultural e Museus”. Na Secretaria de Turismo já existe um cargo idêntico para a “Divisão de Patrimônio Histórico, Turístico e Cultural”.
Na Fundass também tem o “chefe de bibliotecas” para a única biblioteca de São Sebastião. Ele vai chefiar uma equipe de dois bibliotecários.
Além de bibliotecário, os cargos que devem ser preenchidos por concurso público são: advogado, arqueólogo, assistente administrativo, assistente de conservação e restauro, braçal, comprador, contador, historiador, jornalista, motorista, museólogo, office-boy, servente e vigia.
Conforme o projeto, o preenchimento desses cargos teriam que esperar o término da vigência de uma lei federal, que impede aumento de despesas. A validade da lei termina em 31 de dezembro, caso não seja prorrogada.
Já para os cargos comissionados, o projeto não prevê nenhuma restrição. Dessa forma, as nomeações podem ser imediatas.
O projeto chegou à Câmara de São Sebastião por volta das 14h e logo foi incluído na pauta pelo presidente da casa, vereador José Reis. A inclusão do projeto foi mantida em segredo até o início da sessão. Apesar de não terem tempo hábil para estudar as 59 páginas do projeto, os parlamentares aceitaram, por unanimidade, votar às pressas, em regime de urgência.
![](https://novaimprensa.com/wp-content/uploads/2021/07/vereadores.jpg)
Na discussão do projeto, o vereador Mauricio Bardusco admitiu que tinha dúvidas; André Pierobon admitiu que não viu o impacto financeiro; e Wagner Teixeira admitiu a possibilidade de ter uma “armadilha”. Mesmo assim, apenas Giovani Pixoxó votou contra.
Os favoráveis alegaram que atividades como oficinas culturais dependem da criação desses cargos. “Pras nossas crianças voltarem a ter aula de balé, judô…”, disse Daniel Simões.
Mas uma lei criada no final do ano passado já permite a contratação de 80 monitores, por meio da concessão de “bolsas-culturais”. A Fundass, inclusive, mantém duas chefes de oficinas culturais, mesmo sem ter promovido as atividades neste ano.
“Estão usando banda e monitores para passar a boiada dos comissionados em São Sebastião”, percebeu Pixoxó.
O projeto ainda precisa ser votado em segundo turno, o que deve acontecer na próxima terça-feira (6).