Ônibus – Nesta sexta-feira (11), uma nova empresa começa a operar o serviço de transporte público de São Sebastião. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, assinou na tarde desta quinta-feira (10), o contrato emergencial com a empresa Sancetur (Sou São Sebastião).
A contratação da Sancetur, em substituição à Ecobus, alvo de reclamações e denúncias frequentes dos usuários, foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (STSP) que permitia a permanência da Ecobus em São Sebastião.
Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCESP) ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela prefeitura.
Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio. A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso; então recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar, que suspendeu a licitação que a prefeitura realizaria. Na segunda-feira (7 de junho), porém, a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.
A Sancetur foi contratada em caráter emergencial, por até seis meses, período em que a prefeitura realizará o processo licitatório com objetivo de definir uma empresa definitiva para operar os ônibus nos próximos anos.
A substituição da Ecobus, alvo de reclamações e denúncias frequentes dos usuários, foi possível após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a permanência da empresa em São Sebastião.
Nos últimos meses, a Ecobus conseguiu manter a prestação do serviço por meio de medidas liminares na Justiça, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) ter considerado irregulares a licitação e o contrato feitos em 2011 pela prefeitura.
Na tentativa de solucionar o problema e oferecer um serviço de ônibus adequado à população, em abril de 2021, após realização de processo administrativo, a prefeitura informou à empresa sobre a rescisão do contrato, com prazo de encerramento das atividades no dia 6 de maio.
A Ecobus recorreu à Justiça local, mas não obteve sucesso; então recorreu ao TJSP, onde conseguiu a liminar que suspendeu a licitação que a prefeitura realizaria. Na última segunda-feira (7), porém, a decisão do STJ definiu a saída da empresa e assegurou a licitação emergencial, prevista em lei.
Tarifas
Nesse período de transição entre empresas, as viagens serão pagas em dinheiro. O prefeito prometeu que não haverá alteração no valor da tarifa e das linhas. “A única mudança é que o transporte vai melhorar muito”.
Nova empresa de ônibus
A Sancetur opera os serviços de transporte coletivo urbano nas cidades de Americana, Atibaia, Indaiatuba, Limeira e Valinhos. Além do transporte escolar em Americana, Indaiatuba, Paulínia e outras localidades. Pertence à família Chedid.
O novo contrato de prestação de serviço prevê a utilização de 40 veículos e a operadora de ônibus deverá, preferencialmente contratar ex-trabalhadores da Ecobus.
