A Secretaria de Logística e Transportes e a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizam no próximo 26 audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas.
O processo de privatização inclui serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários para a adequação e exploração do sistema de transporte aquaviário de veículos e passageiros.
“A concessão irá modernizar todo o sistema das travessias litorâneas, trazendo mais agilidade, segurança e conforto aos usuários”, destaca João Octaviano Machado Neto, secretário estadual de Logística e Transportes.
Travessias na região
Ao todo, oito travessias compõem o sistema. Além de São Sebastião/Ilhabela, tem ainda as travessias Santos/Guarujá, Bertioga/Guarujá, Iguape/Juréia, Cananéia/Ilha Comprida, Cananéia/Continente, Santos/Vicente de Carvalho e Cananéia/Ariri.
De acordo com o Estado, o déficit operacional é de R$ 76 milhões/ano e ainda está sujeito aos riscos da operação. O serviço transporta 28 mil automóveis/dia e 22 mil pedestres e ciclistas/dia.
A ideia do governo é permitir que concentre seus recursos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança. “Vai possibilitar investimentos que trarão benefícios diretos à população com um sistema moderno e infraestrutura de ponta”, diz a secretaria.
Atualmente, as travessias litorâneas são administradas pelo Departamento Hidroviário, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes. Desde 2019, 11 embarcações reformadas foram entregues, a manutenção passou a ser 24 horas e os usuários ganharam novos canais de informação em tempo real.
Conforme o Estado, uma das novidades implantadas pela atual gestão foi a liberação de lanchas exclusivas para pedestres e ciclistas nas Travessias São Sebastião/Ilhabela e Bertioga/Guarujá
Na avaliação de Milton Persoli, diretor-geral da Artesp, incluir o Sistema de Travessias no Programa de Concessões do Estado de São Paulo será um ganho importante, principalmente para a população local. “Certamente, as pessoas que utilizam as balsas no dia a dia serão impactadas com uma infraestrutura moderna que proporcionará melhorias em seus deslocamentos”, afirma.
“Nossa expectativa é que a Iniciativa Privada e a sociedade civil contribuam neste processo de audiência pública para que possamos avançar e chegar ao melhor entendimento possível”, completa.
Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Audiência Pública será virtual, às 10h de 26 de maio de 2021. Para participar, os interessados deverão seguir o regulamento publicado no site da Artesp >> menu Transparência >> Audiências e Consultas Públicas).