Moradores denunciam descarte irregular de entulho no Capricórnio

A empresa se defendeu e Prefeitura de Caraguatatuba orienta a denúncia no Canal 156

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descarte irregular de entulho
População é obrigada a andar pela via, além da poluição ao meio ambiente (Arquivo Pessoal de morador)

Moradores do bairro Jardim Capricórnio, na região Norte de Caraguatatuba, denunciaram ao Nova Imprensa a empresa de materiais de construção Kasqueiro, por constante descarte irregular de entulho, o que configuraria crime ambiental.

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A empresa, segundo a denúncia, fica às margens da Rodovia SP-55 e “obstrui a passagem com o entulho e também com materiais como tijolos, blocos, areias e outros materiais, obrigando moradores a andar pela via, colocando vidas em risco de atropelamento”.

Os responsáveis pela Kasqueiro confirmaram que o entulho foi colocado na semana passada porque estão em reforma, que contratar uma empresa para fazer a limpeza, mas ela ainda  não conseguiu retirar tudo. “Hoje eles estarão fazendo a limpeza do local”.

A Prefeitura pede que moradores denunciem descarte de entulho

A Prefeitura de Caraguatatuba, informou, por meio da equipe de fiscalização e monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), que realiza frequentemente vistorias em todo município para coibir e inibir essa prática.

Orienta ainda que denúncias podem ser feitas pelos moradores através do Canal 156. A primeira ação é a notificação do proprietário para retirada do material. Em caso de não atendimento da notificação, o imóvel é autuado de acordo com a Lei 1.144/80 (Código de Posturas), nos artigos 158 a 161, podendo ser aplicada multa de 204 VRMs, equivalente a R$ 728,28. Em caso de flagrante, a multa é aplicada imediatamente.

Para evitar este tipo de descarte irregular, a prefeitura orienta a utilização de um dos três Ecopontos para o descarte correto e gratuito desses materiais, que ficam nos bairros Golfinhos (região sul), Martim de Sá (região central) e Massaguaçu (região norte).

Nos Ecopontos, é possível descartar Resíduo de Construção Civil (RCC) até 1m³ por entrega), móveis e equipamentos domésticos, sobras de poda, pneus (máximo de 4 unidades por entrega), material de Coleta Seletiva (papel, plástico, vidro, metal), óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos e madeiras.

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