Moradores do bairro Jardim Capricórnio, na região Norte de Caraguatatuba, denunciaram ao Nova Imprensa a empresa de materiais de construção Kasqueiro, por constante descarte irregular de entulho, o que configuraria crime ambiental.
A empresa, segundo a denúncia, fica às margens da Rodovia SP-55 e “obstrui a passagem com o entulho e também com materiais como tijolos, blocos, areias e outros materiais, obrigando moradores a andar pela via, colocando vidas em risco de atropelamento”.
Os responsáveis pela Kasqueiro confirmaram que o entulho foi colocado na semana passada porque estão em reforma, que contratar uma empresa para fazer a limpeza, mas ela ainda não conseguiu retirar tudo. “Hoje eles estarão fazendo a limpeza do local”.
A Prefeitura pede que moradores denunciem descarte de entulho
A Prefeitura de Caraguatatuba, informou, por meio da equipe de fiscalização e monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), que realiza frequentemente vistorias em todo município para coibir e inibir essa prática.
Orienta ainda que denúncias podem ser feitas pelos moradores através do Canal 156. A primeira ação é a notificação do proprietário para retirada do material. Em caso de não atendimento da notificação, o imóvel é autuado de acordo com a Lei 1.144/80 (Código de Posturas), nos artigos 158 a 161, podendo ser aplicada multa de 204 VRMs, equivalente a R$ 728,28. Em caso de flagrante, a multa é aplicada imediatamente.
Para evitar este tipo de descarte irregular, a prefeitura orienta a utilização de um dos três Ecopontos para o descarte correto e gratuito desses materiais, que ficam nos bairros Golfinhos (região sul), Martim de Sá (região central) e Massaguaçu (região norte).
Nos Ecopontos, é possível descartar Resíduo de Construção Civil (RCC) até 1m³ por entrega), móveis e equipamentos domésticos, sobras de poda, pneus (máximo de 4 unidades por entrega), material de Coleta Seletiva (papel, plástico, vidro, metal), óleo de cozinha, resíduos eletrônicos, pilhas, baterias de equipamentos eletrônicos e madeiras.