No início do mês de setembro consumidores de todo o país foram surpreendidos com a alta no valor de produtos básicos, principalmente arroz e óleo. Em Caraguatatuba, quatro mercados foram notificados pelo Procon por preços abusivos, produtos vencidos, sem data de validade legível nas embalagens e mercadorias sem preço nas gôndolas.
Os estabelecimentos notificados têm agora o prazo de 15 dias úteis para apresentar as notas fiscais solicitadas. A fiscalização foi realizada nesta terça-feira (22), após registro de diversas reclamações ao órgão de Defesa do Consumidor. Até o momento, cinco mercados do município foram vistoriados.
Um posto de gasolina também entrou no pente fino do Procon e foi vistoriado. Durante o procedimento, o órgão encontrou produtos vencidos e falta de informação no preço do combustível. O estabelecimento foi autuado.
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, destaca que a ação tem o objetivo de coibir e averiguar se os estabelecimentos estão praticando preços abusivos. “Os Procons municipais estão fiscalizando tanto os supermercados, quanto grandes fornecedores e até agricultores para tentar frear o aumento. Em alguns comércios nós estamos realizando o acompanhamento dos preços desde a primeira semana de setembro, houve até uma segurada dos valores e uma pequena diminuição dos preços. Eles estão controlando porque sabem da fiscalização e que se aumentarem de forma desproporcional serão autuados”, alerta.
Reclamações sobre mercados e outros estabelecimentos
Mesmo com a fiscalização, é importante que a população fique alerta ao fazer as compras. Caso o consumidor se sinta lesado ou encontre irregularidades deve acionar a Fundação Procon.
Os atendimentos estão sendo realizados de forma eletrônica, pelo email procon@caraguatatuba.sp.gov, por telefone (12) 39878282 ou de forma presencial, das 9h às 14h, de segunda à sexta-feira. A instituição fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908 – Centro.