As aulas presenciais voltam somente em 2021 em Caraguatatuba, nas Redes Municipais, Estaduais, bem como na Rede Privada de ensino. Segundo decreto publicado pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba na edição no Diário Oficial desta sexta-feira (11), o Decreto nº 1.322 que dispõe sobre medidas adicionais para o combate do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito das atividades educacionais no município.
“Após avaliar as recomendações e manifestações de órgãos, entidades e conselhos, o decreto mantém a suspensão das aulas presenciais nas Redes Municipal, Privada e Estadual, nos segmentos Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, durante o segundo semestre de 2020”, informou a prefeitura.
As medidas, que segundo o decreto, visam a garantia da segurança sanitária e proteção da vida da comunidade escolar, poderão ser reavaliadas de acordo com a situação epidemiológica do município.
O decreto municipal foi estabelecido considerando a recomendação do Ministério Público; resolução dos Conselhos Municipal de Educação (CME) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); manifestação do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp); nota pública do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), além do parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde – em especial das Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária.
Votação popular sobre as aulas presenciais
A Secretaria de Educação promoveu no mês de agosto uma consulta pública com funcionários, pais e responsáveis, onde 88% dos participantes opinaram pelo não retorno das aulas presenciais em 2020 nas escolas municipais.
O decreto também prevê que as redes estadual e privada de ensino devem seguir as diretrizes administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Estadual de Educação e/ou Diretoria Regional de Ensino.
Planejamento pedagógico
Para o planejamento de 2021, as escolas devem contemplar os conteúdos pedagógicos não adquiridos no período de ensino remoto. As redes também deverão adotar medidas preparatórias e protetivas para recepção e acolhimento dos professores, alunos, pais e comunidade, na retomada das aulas presenciais, observado o afastamento dos profissionais e crianças com comorbidades.