Foragido por estupro de vulnerável é preso em Ubatuba

O crime aconteceu em dezembro de 2019 e na época, a criança vítima contou que o estupro era recorrente

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Condenado por estupro foi preso na sexta-feira (Foto: Divulgação)

Um homem de 18 anos, condenado por estupro de vulnerável, que estava foragido da Justiça, foi localizado e preso na noite deste sábado (30), no bairro Sesmaria, em Ubatuba.

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V.M.S.A estava desaparecido desde a data do crime, que aconteceu em dezembro de 2019, no bairro Estufa II, onde ele morava com a vítima. A criança chegou a informar aos policiais, no dia da denúncia, que o crime era recorrente.

A prisão

A equipe da Polícia Militar patrulhava a região quando viu o homem andando de bicicleta. Ele aparentou nervosismo ao cruzar com a equipe, o que motivou a abordagem. Ele não portava nada de ilícito, porém ao pesquisar os antecedentes criminais via Copom foi descoberto o mandado de prisão.

Estupro de vulnerável

Segundo o Ministério Público, o momento em que se consuma o estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, é aquele em que o sujeito pratica qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, não sendo necessária a penetração.

Aa Súmula 593, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em novembro de 2017, informa que “o crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente”.

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