A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu a licença ambiental para instalação de obras no Rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, na última segunda-feira (24). O projeto prevê a construção de barreiras, compostas por blocos de rochas compactadas, para impedir a erosão das margens e dissipar a força das ondas.
O empreendimento tem como objetivo a drenagem do Rio Marinas, Morro do Algodão e Barranco Alto para evitar os constantes alagamentos na região, especialmente em épocas de chuva. O projeto visa ainda melhorar a navegação do maior rio de Caraguatatuba e estimular o esporte náutico.
Com a sua foz localizada no sul do município, o rio tem aproximadamente 14 quilômetros de extensão, sendo a maior bacia hidrográfica da região. É o único rio navegável do Litoral Norte e responsável pela geração de empregos para mais de 2 mil pessoas.
O projeto de enroncamento foi apresentado à população em audiências em 2018 e aguardava a liberação da Cetesb. A documentação é obrigatória para qualquer ação que possa causar danos ao meio ambiente, garantindo que a obra seja feita da forma menos impactante possível.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a construção feita no sentido do mar evitará o acúmulo de sedimentos à margem do rio. Foi preciso realizar todo um estudo hidrológico para entender qual a posição correta, a largura necessária e a distância dessa barragem.
Também que será adicionado um maquinário às águas do rio com propósito de coletar dados, principalmente aqueles sobre o comportamento do rio. Uma empresa terceirizada fará simulações em um programa de computador para decidir a melhor forma de implantar o enrocamento.
Liberação da Cetesb
O documento de liberação da Cetesb foi entregue pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente ao prefeito Aguilar Junior e ao secretário de Meio Ambiente, Marcel Giorgeti.
“Desde que assumimos a gestão lutamos por esse projeto e a licença ambiental é demorada, mas veio. Vamos agora transformar o maior rio navegável do Litoral Norte”, disse o prefeito.