Após recebimento de denúncia anônima, policiais ambientais da 3ª Companhia localizaram vários animais em situação de maus-tratos em uma casa que fica no bairro Pereque-Açu, região central de Ubatuba.
A proprietária do imóvel, M.H.C., chegou a brigar com os policiais para que os 11 gatos, três cães de médio porte, dois pombos e um pássaro silvestre conhecido popularmente por ‘Tiriba’, não fossem apreendidos.
De acordo com a ambiental, os gatos estavam presos em gaiolas de pássaros, pequenas e individuais, sem água e sem alimento e dois tinham sarna na pele.
Os cães, sem raça definida, foram flagrados presos a pequenas correntes, sem água e sem alimento, mas sem feridas ou machucados.
Em relação aos pombos, eles estavam presos em uma pequena gaiola sobre o chão, sem alimento e sem água.
Já a ave tiriba estava em cativeiro adequado, porém, sem água e alimentos, em condição precária de higiene, bem como a proprietária não tinha autorização para criação.
Ainda conforme os policiais que atenderam a ocorrência, local onde estavam os animais se encontrava repleto de móveis velhos, lixo e com forte odor de urina e fezes.
A fiscalização da Vigilância Sanitária do município informou que foram realizadas diversas vistorias no local em datas anteriores, juntamente com uma veterinária e que já havia isso lavrado laudo atestando maus tratos e aplicada multa.
Após manifestação de agressividade por parte da responsável pelos animais, seu filho A.R.C. compareceu ao local e reatou aos policiais que a família já teria feito diversas tentativas de retirada dos animais da residência para a limpeza do lixo acumulado.
Multas maus-tratos
Diante do quadro, a Polícia Ambiental elaborou um Auto de Infração Ambiental por infração ao artigo 29 da Resolução SMA-048/2014 que trata de crime de maus-tratos e a multa aplicada foi de R$ 51 mil.
A acusada também de responder ao Auto de Infração Ambiental por desrespeitou ao artigo 25 da Resolução SMA nº 048/14 que trata de manter espécie em cativeiro. Neste caso, a multa é de R$ 500.
A acusada e os animais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia de Ubatuba/SP, onde foi registrado Boletim de Ocorrência com base no artigo 32 da lei federal 9.605/98 que trata de Crimes Ambientais.
Os cães e os gatos foram encaminhados ao Centro de Zoonose de Ubatuba e a e ave silvestre deve ser libertada em seu habitat natural.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12)3886-2200.