Ubatuba e Sabesp assinam contrato com investimentos de R$ 687 milhões

A contratualização é por 30 anos e, até 2028, os índices de coleta de esgotos devem saltar de 51% para 96%

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Sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água para Ubatuba (Foto: Divulgação/Sabesp)
Sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água para Ubatuba (Foto: Divulgação/Sabesp

A Sabesp e a Prefeitura de Ubatuba aassianram  o contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto do município. O contrato prevê investimentos que visam a ampliação da distribuição de água, coleta e tratamento de esgotos.

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Vale ressaltar que o contrato é pelos próximos 30 anos, com investimentos de R$ 687 milhões em obras de saneamento básico a curto, médio e longo prazos e a previsão de antecipação das principais obras e investimentos para os primeiros 6 anos de contrato, em prol da população.

Até 2022, a expectativa de investimentos é de R$ 49,9 milhões em abastecimento e R$ 78,7 milhões em sistemas de esgotos. A médio prazo, entre 2023 e 2035, serão investidos R$ 87 milhões em água e R$ 313,7 milhões em esgoto e, de 2036 a 2048, os valores são de R$ 26,7 milhões em abastecimento e R$ 108,8 milhões em esgotamento sanitário.

Com base no Plano Municipal de Saneamento, elaborado pela Prefeitura de Ubatuba, a Sabesp deve dar início às obras prioritárias atendendo a antigas reivindicações de toda a comunidade ubatubense.

Em relação ao abastecimento, será feita a ampliação do sistema de abastecimento Carolina e instalação de três novos reservatórios, que deve beneficiar 24 mil famílias. A Praia Dura deve contgar  com reforço no sistema de abastecimento, possibilitando mais 2.400 ligações.

Ainda de acordo com a Sabesp, o sistema Itamambuca será ampliado, beneficiando 1.280 imóveis, incluindo nesse montante 500 novas residências. As interligações dos reservatórios Toninhas e Lázaro às estações de água tratada beneficiarão 900 famílias e 3 mil famílias, respectivamente.

Investimentos em esgoto

Ressaltando que em esgotamento sanitário, entre as prioridades estão a ampliação da ETE Principal, com investimentos de R$ 18 milhões já iniciados com a instalação do canteiro de obras. Dentro desse sistema central a Estação Elevatória de Esgotos Tamoios também será ampliada, possibilitando 8 mil novas ligações que, somadas às existentes, beneficiarão um total de 13 mil residências.

Sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água para Ubatuba (Foto: Divulgação/Sabesp
Sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água para Ubatuba (Foto: Divulgação/Sabesp

Já o sistema Maranduba, que englobará também os bairros Sapê, Lagoinha e região do Sertão da Quina, possibilitará mais 3.600 ligações. E o sistema Perequê-Mirim, que inclui Domingas Dias, Lázaro, Perequê-Mirim e Enseada, contará com 2.600 novas ligações.

Ubatuba conta hoje com cobertura de 93% de água e 51% de esgotos. Com os investimentos previstos, até 2028 esses índices devem chegar a 98% (água) e a 96% (esgoto).

Além disso, com a formalização do contrato de prestação de serviços entre a Sabesp e Ubatuba, ao longo dos próximos 30 anos a Companhia informa que fará o repasse de R$ 163 milhões ao município, a ser depositado a cada semestre no Fundo Municipal de Saneamento para investimentos em regularização fundiária, sistemas de drenagem, resíduos sólidos e educação ambiental, que beneficiarão diretamente toda a população do município.

Uma outra vantagem, segundo a Sabesp, é a inclusão de Ubatuba no Programa de Uso Racional (Pura) da água, com desconto de 25% nas contas de consumo de prédios públicos do município.

Estima-se que o valor a ser economizado será equivalente a R$ 491 mil/ano. A Sabesp ainda destaca que o Imposto Sobre Serviços (ISS) das obras que serão executadas retornará aos cofres públicos, chegando a R$ 2,3 milhões até 2021 e R$ 18,6 milhões até 2046.

Para o diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Ricardo Daruiz Borsari, a contratualização com Ubatuba é um marco. “Quero parabenizar os Poderes Executivo e Legislativo de Ubatuba pela assertiva e sábia decisão. Digo isso porque manter na cidade os serviços da Companhia significa respeito à população fixa e flutuante que frequenta essa linda e progressista cidade do nosso litoral”.

O superintendente da Sabesp no Litoral Norte, Rui César Rodrigues Bueno, observou que essa é  uma oportunidade para a Sabesp organizar, planejar e executar obras essenciais na área de saneamento e atingir índices de cobertura e atendimento para abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos compatíveis com o do Estado de São Paulo.

“Para a cidade e para o Executivo é a equalização de suas necessidades e a oportunidade de efetivamente buscar a universalização do abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos, em sua área formal de forma organizada e com prazos estabelecidos, colocando Ubatuba em um patamar diferenciado, inserindo-a entre as principais cidades do Estado. Para a comunidade é sinônimo de saúde e qualidade de vida”.

O prefeito de Ubatuba, Délcio Sato, avaliou a contratualização como uma grande vitória. “A celebração deste contrato é o resultado da nossa luta travada desde o início da gestão. Foram três anos realizando reuniões com a Sabesp em São Paulo, que vinha operando em Ubatuba há 12 anos sem contrato”.

Para Sato, a partir de agora Ubatuba receberá um grande volume de investimento que trará a universalização dos serviços básicos de água e esgoto.

“Afinal, nossa gente, nossos rios, cachoeiras e praias serão impactadas diretamente proporcionando mais qualidade de vida e cidadania para todos. Esta é uma conquista histórica para Ubatuba, um legado para a cidade e às futuras gestões que estarão acompanhando a evolução”, finalizou.

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