Justiça condena ex-prefeito de Ilhabela no caso do mirante de Ruy Ohtake

Antônio Colucci nega as acusações e garante que vai concorrer às eleições de 2020

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Ruy Ohtake Ilhabela
Ruy Ohtake defendeu o projeto em 2016 (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou o ex-prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, por improbidade administrativa. A ação, proferida na última sexta-feira (22), se refere ao projeto de um mirante no Morro da Cruz, elaborado pelo arquiteto Ruy Ohtake para ser o ponto mais alto da cidade. Colucci, que comandou o município de 2009 a 2016, nega as acusações e afirma que o caso não o impedirá de concorrer às eleições de 2020.

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Segundo a decisão do juíz, o projeto prevê altura de 25 metros, infringindo a lei municipal que determina o máximo de oito metros. Além disso, o terreno destinado à obra é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat). O secretário de obras da gestão na época, Guilherme Martins Galvão, também foi responsabilizado no processo.

O documento determina, em primeira instância, que o ex-prefeito e o ex-secretário devolvam aos cofres públicos o valor corrigido de R$ 220 mil, pago pelo projeto ao escritório de Rui Othake em 2016. Além disso, os réus ficam suspensos dos direitos políticos, não podendo concorrer a cargos públicos durante cinco anos.

Outro lado

Em entrevista ao jornal Nova Imprensa, Antônio Colucci afirmou que a decisão do juíz segue interesses políticos, já que seu nome aparece em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de votos. Ele garantiu que segue como pré-candidato à Prefeitura de Ilhabela e que vai recorrer às demais instâncias judiciais para reverter a decisão.

“Não podem me impedir de concorrer às eleições antes do trânsito em julgado e esta é apenas uma decisão equivocada em primeira instância”, afirmou ele.

Para o ex-prefeito, o pagamento pelo projeto não foi ilícito, pois o profissional realizou o trabalho contratado e, além disso, o contrato prevê alterações, que ainda podem ser feitas conforme solicitações da sociedade.”As mudanças pedidas pela população estavam previstas em contrato e o Ruy sabia que poderia ter que mudar”.

E continua: “o dono do terreno escolhido ia vender a terra para a construção de duas casas particulares e eu achei um desperdício aquele local privilegiado pertencer à poucas pessoas, sendo que a vida toda foi utilizado pela população como mirante. Além disso, o projeto não prevê um prédio de 25 metros, é apenas uma torre de visualização, com o objetivo de criar mais um ponto turístico para Ilhabela”.

Colucci afirmou ainda que, caso seja eleito novamente, não vai desistir da obra. “Ruy Ohtake é um dos maiores arquitetos do mundo e seu projeto pretende deixar uma obra de arte para a população e os visitantes de Ilhabela”.

Mirante do Morro da Cruz

O projeto do mirante do Morro da Cruz prevê espaço para receber até mil visitantes por dia e inclui  local para implantação de área técnica, saguão, cozinha, bar e elevador. Porém, segundo ambientalistas, não preserva as características naturais, históricas e culturais do arquipélago.

Quando o projeto foi apresentado, em 2016, dividiu opiniões. Membros da sociedade civil organizada questionaram as dimensões e a viabilidade da obra, uma vez que ofuscaria as paisagens naturais que formam a identidade de Ilhabela e impactaria na mobilidade urbana no entorno do local.

Na época, Ruy Ohtake rebateu os questionamentos e deu exemplos de outras cidades que tiveram projetos parecidos, no Brasil e no exterior. “Muitas destas obras em princípio causaram certo impacto, mas depois foram incorporadas ao cotidiano e à paisagem da cidade, inclusive se tornando importantes referências para os visitantes”, disse o arquiteto, que já foi presidente do Condephaat entre 1979 e 1982.

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