O Procon-SP – Regional São José dos Campos encontrou várias irregularidades durante fiscalização realizadas em postos de combustíveis e lojas de conveniência de Caraguatatuba. A ação ocorreu após pedido da Prefeitura com base em reclamações da população.
A fiscalização ocorreu durante a semana, entre terça e sexta-feira (26 a 29), em todos os postos e lojas de conveniência do município. Ao todo, foram fiscalizados 46 estabelecimentos, sendo 24 postos de gasolina e 22 lojas de conveniência.
Dos postos, foi constatado que 10 possuíam irregularidades como produto vencido, falta de informação ao consumidor, combustível com origem divergente da nota fiscal, produto sem informações da composição, estabelecimento sem o Código de Defesa do Consumidor, entre outras.
Já nas lojas de conveniência, das 22 fiscalizadas 15 possuíam algum tipo de irregularidade, tais como: produtos vencidos, falta de informações sobre glúten, falta de informações para alérgicos, produtos que não estavam em língua portuguesa e mercadorias sem preço.
Questionada sobre possíveis preços abusivos, a coordenadora Regional do Procon de São José dos Campos, Maria Augusta Pontes Cardoso, disse que não foram encontrados indícios de abuso nos preços, pois não existe um tabelamento nos valores dos combustíveis.
“Independentemente disso, orientamos os consumidores para realizar uma pesquisa de preço antes de abastecer, para encontrar o valor mais conveniente”, disse.
Os comerciantes irregulares receberam uma notificação com auto de infração e vão responder a um processo administrativo da Fundação Procon-SP.