A Prefeitura de Ilhabela foi multada em R$ 2,5 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O motivo é a falta de balneabilidade nas praias da cidade e a gestão do lixo.
A punição aconteceu após uma operação realizada na manhã desta sexta-feira (22), a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A ação foi acompanhada por equipes da Polícia Militar Ambiental e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
A operação aconteceu após desentendimentos entre o ministro do MMA, Ricardo Salles, e funcionários da administração municipal nas redes sociais. O ministro, que passou o último final de semana em sua casa na Ilha, chegou a fazer um post criticando a falta de balneabilidade das praias, no domingo (17). Salles também já havia criticado duramente o saneamento básico do município durante um evento, em março deste ano.
Segundo a prefeitura, ainda cabem recurso para reversão da multa. “Informamos que há uma audiência de conciliação marcada para o dia 28 de fevereiro de 2020, ocasião em que a administração apresentará as ações em andamento no que toca ao saneamento. O prazo para recurso iniciará apenas após a audiência caso não haja a conciliação”.
Situação
A cidade de Ilhabela tem aproximadamente 43% do esgoto coletado pela Sabesp e 4% de esgoto tratado. Um dos principais destinos turísticos de São Paulo, a cidade foi classificada na 632ª posição no Índice de Coleta e Tratamento de Esgoto Municipal (ICTM) entre 645 municípios do Estado. O arquipélago configura entre os 13 piores resultados estaduais de 2019, com uma nota de 1, 17 (de 0 a 10).
O município chegou a ficar com bandeiras vermelhas em todas as 19 praias monitoradas em janeiro de 2019, durante a alta temporada. A cidade tem cerca de 40 mil habitantes, mas chega a receber mais de 140 mil turistas no verão.
De acordo com a Cetesb, a piora nas condições de balneabilidade das praias está associada às ocupações irregulares, com lançamento de esgoto diretamente em rios e no mar, aumento da população no verão e às chuvas intensas que são comuns no período.