Uma denúncia anônima de maus tratos a animal doméstico levou a Polícia Ambiental a resgatar um cachorro, nesta terça (26), no bairro do Morro do Algodão, região sul de Caraguatatuba.
No local, os policiais constataram que o animal estava largado à própria sorte, abandonado em uma residência vazia, sem ferimentos aparentes, sem água e alimentação disponíveis e o quintal da residência estava sujo, cheio de fezes.
Testemunhas informaram que a proprietária não teria condições de saúde mental e estaria em depressão e dificuldades financeiras. Informaram, ainda, que ninguém ia à residência há mais de um mês.
Após contato com a proprietária, A. M. C., que estava em seu emprego, ela confirmou o que foi dito pelas testemunhas e alegou “ter tentado doar o animal, mas não conseguiu”.
Foi solicitado o apoio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), através do fiscal de saúde pública, Marlus Altino Felício, para apreensão e destinação do animal e avaliação médica veterinária.
A proprietária do cachorro foi autuada em R$ 3 mil por infringir o artigo 29 da Resolução SMA 48/14: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (…) Entende-se por abuso e maus-tratos, animais mantidos em recintos impróprios, debilitados por falta de alimento ou de acompanhamento de profissional habilitado, quer na guarda de um só indivíduo quer na guarda de criadouros autorizados ou zoológicos, entre outros”, combinado com o artigo 32 da lei federal nº 9.605/98: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3886-2200, de segunda à sexta, no horário comercial.
