Cinco conselheiros tutelares foram destituídos de seus cargos e o atendimento na unidade do Conselho Tutelar da região sul de Caraguatatuba foi suspensa temporariamente por decisão do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), nesta terça-feira (15). Uma paródia dos funcionários ofendendo a população teria desencadeado as investigações.
O jornalista Marcelo Ferreira dos Santos, de 32 anos, publicou um vídeo em suas redes sociais explicando que os conselheiros tutelares fizeram um vídeo paródia em uma festa de confraternização de final de ano, citando em sua letra frases ofensivas à população da cidade. Os envolvidos teriam dito tratar-se apenas de uma brincadeira, porém a ofensa tornou-se processo.
A penalidade de destituição do cargo foi para A. P. R., E. D. M., L. A. L., R. P. S., B. M. S. P. e E. B. B. “após regular Processo Administrativo Disciplinar (PAD), observando-se o Princípio da Ampla Defesa e Contraditório a todos os envolvidos”. A. P. S. S. foi suspenso por 30 dias do cargo de Conselheiro Tutelar. Segundo informações, outro profissional já havia pedido exoneração do cargo e por isso não é enumerado como destituído.
Para o jornal Nova Imprensa, a presidente do CMDCA, Cíntia Aparecida Alves Fernandes, esclareceu que “a paródia gerou um processo administrativo” e a decisão partiu após conclusão deste Processo Administrativo Disciplinar Interno, “instaurado após denuncia feita pelo Ministério Público, elaborado pela Comissão Técnica Disciplinar da Secretaria de Administração”.
Ocorre ainda investigação pelo Ministério Público sobre “denúncia de incontinência pública e conduta escandalosa (comportamento que não se ajusta aos limites da decência e que esteja revestida de publicidade ou repercussão pública)”, segundo a presidente.
A partir de desta quarta-feira (16), o Conselho Tutelar atenderá exclusivamente na unidade do Centro – Rua Olímpio José de Oliveira, 779 – Jardim Jaqueira, próximo à rodoviária. Telefone 3882-1690. O plantão após às 17h funcionará normalmente aos sábados, domingos e feriados – telefone 99723-6758.
A unidade do Conselho Tutelar Sul deve voltar a atender no início de janeiro de 2020.