A distribuição de panfletos sobre a possibilidade de greve na balsa tem gerado preocupação entre moradores e turistas, porém após reunião com a Dersa os trabalhadores prometeram não cruzar os braços neste feriado de Nossa Senhora (12 de Outubro). A possibilidade de paralisação surgiu devido a demora no acerto do Acordo Coletivo de Trabalho, com reivindicações de direitos trabalhistas e equipamentos de segurança. As partes seguem em negociação.
O Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contra Mestres em Transportes Marítimos (Sindmestres) afirma que a empresa Internacional Marítima, responsável pela contratação dos funcionários está em atraso com as obrigações trabalhistas e que a entidade vai continuar a panfletagem nas embarcações e arredores. “Se a empresa vencedora da licitação não assinar o acordo contemplando uma tabela mínima, só nos restará a paralisação”, divulgou o sindicato.
A empresa em questão está sendo terceirizada pela Dersa através de um processo licitatório que está em andamento. A companhia contratada deve gerenciar as operações em todas as travessias litorâneas do Estado de São Paulo e será responsável pela contratação dos funcionários.
Representantes de dois sindicatos da categoria se reuniram com a Dersa, na última quarta-feira (10), em São Paulo, para esclarecer o processo licitatório que está em aberto. De acordo com a companhia, a empresa Internacional Marítima foi notificada, para que garanta o pleno funcionamento da Travessia durante o feriado prolongado. “A Dersa respeita o direito fundamental à liberdade de expressão e manifestação pública, mas entende que os milhares de usuários que dependem deste serviço, diariamente, não podem ser prejudicados”, informou.
Sobre o funcionamento das balsas, a Dersa afirma ainda que não procedem as informações de que as embarcações têm operado com apenas dois motores, algo que é totalmente proibido pela autoridade marítima. “Todas as embarcações da companhia passam por constantes manutenções preventivas, são fiscalizadas periodicamente pela própria Marinha e, portanto, estão operando devidamente certificadas”.
Reivindicações
Em nome dos comandantes e marinheiros, a Sindimestres pede pagamento de salários de acordo com a tabela das categorias e acordos coletivos válidos com os sindicatos de cada categoria conforme previsto no edital para licitação dos serviços através da Dersa; cumprimento dos intervalos intrajornada conforme CLT – 15 minutos em 6 horas trabalhadas para café e 1 hora de almoço em 8 horas trabalhadas ou remunerar os intervalos; manutenção imediata das embarcações e do flutuante de llhabela visando a segurança dos funcionários e dos usuários; cadeiras para os comandantes – atualmente sentariam em barreiras ou bancos velhos e quebrados. A categoria solicita ainda o fornecimento de uniformes, agasalhos e capas de chuva adequados para todos; capacetes para os marinheiros de máquinas e óculos escuros para os marinheiros de convés; além do pagamento imediato de periculosidade de 30% sobre o salário base para todos conforme lei vigente.
Neste quesito, o presidente do sindicato, Valtger Martins Ramos, destaca que os trabalhadores transportam veículos inflamáveis, carros forte, carro de presidiários com polícia, lixo orgânico e hospitalar e poda, além do trabalho ser executado ao lado do Cais de Cargas Secas e do Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar) onde ficam os navios petroleiros e oleoduto de petróleo.