Precaução
A sessão da Câmara de São Sebastião de terça-feira (12) foi muito rápida, inclusive com a retirada de muitos requerimentos previstos para serem votados. O que nos chega é que houve um pedido da Mesa Diretora por conta de possível manifestação dos servidores municipais que fizeram paralisação durante todo o dia e ameaçavam ir para a sede do legislativo. Não foram e a sessão meio que miou.
Menos ISS
Um dos requerimentos retirados da pauta é o 206 assinado pelos vereadores que compõem o chamado G5, grupo de oposição à atual administração, Professor Gleivison Gaspar, Daniel Simões, Ernane Primazzi, o Ernaninho, Giovani dos Santos, o Pixoxó, e Onofre Neto. Eles pedem um projeto que possibilite redução de impostos e taxas municipais a todos os segmentos possíveis.
Causa própria?
Recentemente o prefeito Felipe Augusto encaminhou projeto à Câmara visando reduzir o ISS de 5% para 2% a empresas interessadas em se instalar na cidade com foco em atividade náutica. Pegou mal porque ele abriu uma empresa com essa característica no local onde funcionava a Jet Marine, no Porto Grande.
Com Audiência
Após pressão, ele retirou o projeto da Câmara e marcou uma audiência a ser realizada nesta quinta-feira (14), às 16h, no Observatório Ambiental de São Sebastião. Mas agora, o teor é envolvendo todo o setor náutico, que incluem os já instalados no município. Por isso, a iniciativa de atingir todos os setores. Quanto o município deixaria de arrecadar com a redução ou lucraria com a instalação de novos estabelecimentos não está especificado no projeto.
Mirou em um
Inconformado com o valor de empenho feito para pagamento de sinalizadores de LED (giroflex), R$ 125. 278,08, no período da forte chuva que abateu São Sebastião, o vereador Ernaninho cobrou informações da Prefeitura. A empresa a ser beneficiada era a Terra Mix Pavimentação e Construção, de Ribeirão Pires. Só que ele mirou em um assunto e pelo jeito esbarrou em outro problema.
Acertou em outro
Após seu requerimento, o vereador Professor Gleivison entrou em contato com a empresa e foi informado que o ramo dela é somente obras com prefeituras, nem mesmo particular atuam. Quando perguntados se vendem giroflex, disseram que não. Diante do exposto, o empenho foi cancelado. Ainda bem, né.
Braveza
E o vereador Ernaninho está bravo com a atual administração que, segundo ele, por picuinhas tem deixado de atender a comunidade. Em vídeo gravado após a sessão de terça-feira (12), ele cobra do diretor da regional Norte postura para atender os reclames da população.
Não fez
Nesta linha, o vereador Maurício do Canto do Mar, que tem sua base na Costa Norte, também não está satisfeito com o atendimento. Tanto que fez o requerimento onde solicita informações ao Executivo sobre quais motivos levaram o diretor da Regional a não executar os serviços de limpeza e remoção com a retirada de acúmulo de resíduos, entulhos, restos de podas e roçagem, em diversas vias dos bairros. Nascimento tem feito sua prestação de contas nas redes sociais.
Mal de esporte I
Ainda em São Sebastião, os parlamentares aprovaram requerimento do Professor Gleivison para convocar o secretário e diretores da Secretaria de Esportes. Um dos motivos foi uma crise desencadeada na semana anterior quando atletas de basquete sub 20 , por pouco não deixaram de participar de uma competição no Guarujá, por falta de apoio da prefeitura em conseguir ônibus para o transporte.
Mal de esporte II
A proximidade dos Jogos Regionais, em parceria com Ilhabela e a atual situação do estádio Gringão, no Varadouro, sem cobertura há vários anos, são outros assuntos que devem ser abordados em audiência com os vereadores.
Magoado?
E o que se tem perguntado pelos bastidores é o que teria acontecido com o presidente da Câmara de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, fiel escudeiro do prefeito Felipe Augusto, que na última sessão se manifestou a favor da derrubada do veto sobre projeto de blindagem em bancos (leia mais no nosso site) e ainda teria feito um requerimento verbal incentivando a convocação de secretários para darem esclarecimentos aos parlamentares.
Dormiu
Lembrando que dentro da Lei Orgânica já existia essa obrigatoriedade junto às pastas de Saúde, Educação e Esporte e quando o prefeito Felipe Augusto assumiu teria entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A Câmara não recorreu e se perdeu essa força que o legislativo tinha.
Necessidade I
Em contrapartida, a Câmara de Ilhabela aprovou em primeira votação durante a sessão Ordinária de terça-feira (12) o projeto de emenda à Lei Orgânica 1/2018, de autoria da Mesa Diretora, que prevê a realização de audiências públicas para prestação de contas ao Legislativo das ações e serviços e apresentação de relatório sobre a utilização das verbas públicas destinadas às pastas da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a exemplo do que já é realizado pela Secretaria de Saúde.
Necessidade II
A propositura ainda deverá passar por uma segunda votação. Com a alteração, as referidas pastas devem assumir o compromisso de apresentar as informações a cada quadrimestre. Conforme justificaram os parlamentares que compõe a Mesa Diretora, vereadora Nanci Zanato (PPS) – presidente, vereadores Anisio Oliveira (DEM) – vice-presidente, Valdir Veríssimo (PPS) – 1º secretário e Marquinhos Guti (DEM) – 2º secretário, as audiências públicas são instrumentos importantes para efetivação do princípio da transparência, sendo obrigatórias para legalidade e legitimidade de vários atos da administração.
Parceria nova
E por falar em Ilhabela, o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório e o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, Ricardo Fazzini, receberam, nesta semana, o novo presidente da Associação Comercial e Empresarial, Rafael Oliveira Moraes. O alcaide fez questão de reforçar que, se depender da sua gestão, eventos realizados em parceria, como Festival do Camarão, se fortalecerão.
Emprego
Tenório ainda destacou que quer evoluir ainda mais na promoção do turismo e no fortalecimento do comércio, que gera muitos empregos e renda para a cidade. Já Fazzini explicou o formato de alguns eventos realizados na cidade observando que o Festival do Camarão deve deixar de ser apenas uma feira gastronômica.
Valorização
O novo presidente Rafael Oliveira destacou que essa parceria é de extrema importância para fortalecer o turismo e valorizar ainda mais o comércio local.
Novo acesso
Pelos lados de Caraguá, o vereador Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia, atual vice-presidente da Casa, pede ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantar próximo ao Centro Esportivo Municipal um acesso para retorno à região central. O mais próximo fica após o shopping e os usuários acham muito distante. No ano passado a prefeitura fez um retorno no Poiares que melhorou o acesso para quem segue em direção a São Sebastião, reduziu congestionamento e número de acidentes.
Medo da crise
A greve dos caminhoneiros chamou a atenção para o sério problema da falta de combustível e dependência de caminhões-tanques. Como base nesse panorama, o vereador Dennis da Silva Guerra questiona com o município sobre a possibilidade da realização de uma parceria com a Petrobras para abertura de Postos com GNV. Lembrando que durante a crise de abastecimento, os prefeitos Aguilar Junior (Caraguá) e Marcio Tenório (Ilhabela), fizeram gestão para conseguir combustível para os veículos prioritários.