Em reunião com secretários e vereadores, nesta terça-feira (6), o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, apresentou proposta da gestão municipal de firmar convênios, ainda no começo de 2018, para construir aproximadamente 250 casas em quatro núcleos de regularização fundiária da cidade. O objetivo é fechar uma parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para obras nos bairros do Cantagalo, Morro dos Mineiros, Green Park e Alto da Cobata.
O convênio com o CDHU, que está para ser assinado, atenderá famílias que serão removidas das áreas de risco e de proteção permanente, definidas como “faixa acima de 1,5”, identificação próxima ao índice de renda familiar. Recentemente, o prefeito e representantes da Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, e Diretoria de Regularização Fundiária e Habitacional realizaram duas reuniões com a CDHU em São Paulo.
Já no encontro realizado na prefeitura nesta terça-feira, foi apresentada proposta de convênio de uma entidade habitacional, Casa Verde, que atende pessoas da “faixa 1”, consideradas de baixa renda, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Essa segunda proposta ainda está em estudo e a ideia do governo municipal é que atenda as comunidades tradicionais e pescadores por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Participaram da reunião os vereadores Nanci Zanato, Salete Magalhães, Marquinhos Guti, Cleison Guarubela, Anísio Teixeira, Gabriel Rocha, Mateus Pestana e Vando da Vila, e os secretários Luiz Lobo – Governo; Osvaldo Julião – Administração; Luiz Paladino – Obras e Vinícius Julião – Jurídico.
Regularização
Ainda no setor habitacional, a gestão municipal apresentará o cronograma de trabalho da regularização fundiária, que engloba, 15 núcleos, aos vereadores e Ministério Público Estadual, nesta quinta-feira (8), às 14h, na Câmara Municipal.