Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam bebidas alcoólicas, refrigerantes, algodão doce, amendoim torrado, batata chips, espetinhos e bastões (“paus”) de selfie, óculos escuros, copos de plástico, além de capas comuns, à prova d’água e suportes (GPS) para celulares. A ação conjunta para coibir o comércio irregular ocorreu no sábado e no domingo (13 e 14/1), na Prainha e na Rodovia SP-55, próximo ao Centro Universitário Módulo.
De acordo com a Prefeitura, para não terem as mercadorias apreendidas, os ambulantes legalizados devem estar com as licenças em mãos e utilizando o colete personalizado. Não serão aceitos protocolos. A venda de produtos em desacordo com a licença e com os locais previamente designados para a atividade também é fiscalizada com rigor.
Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apre
endidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.
Operações
As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba. Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.
