Com dois projetos adiados, a 35ª sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou nessa terça feira (7), por unanimidade, proposta do Executivo criando o Plano Municipal de Cultura que estabelece ações, metas e diretrizes culturais valendo para um horizonte temporal de dez anos. O projeto deve abranger toda a cadeia da produção cultural, desde a educação ou formação até a pesquisa e difusão.
A pretensão do Plano é aumentar em até 70% o número de pessoas frequentando iniciativas culturais. Já em 2020, a expectativa é que tais ações culturais gerem impacto também no movimento de turistas na cidade. Segundo o documento, Ubatuba quer ser reconhecida como referência no fomento da diversidade cultural, especialmente das culturas afro-brasileiras, caiçaras e indígenas.
Com a intenção de promover a igualdade de oportunidades e a valorização da diversidade de expressões e manifestações culturais e artísticas do município, foram estabelecidas dez diretrizes e dez objetivos gerais para dar “rumo e direção” a tais ações.
O projeto cria vinte metas vinculadas a uma série de ações específicas, sendo a primeira meta chegar a um “Sistema Municipal de Cultura cem por cento institucionalizado, em funcionamento e integrado aos sistemas estadual e federal até 2020”, de acordo com o documento. O Sistema Municipal de Cultura foi criado em 2013.
Outras metas buscam implantar um Sistema Municipal de Indicadores e Informações Culturais, Bibliotecas, Museus e Patrimônio também integrados até 2026 além de se consolidar nesse prazo um sistema de financiamento da cultura”.
Conferências e equipamentos
Está prevista ainda a realização de cinco Conferências Municipais de Cultura nesses próximos dez anos, ou seja, uma a cada dois anos. Fica ainda a promessa de implantação de cinco equipamentos ou espaços de formação cultural e a assinatura de pelo menos dez convênios, parcerias, ou acordos de cooperação sempre nesse prazo de dez anos.
A Fundação Cultural de Ubatuba será a Coordenadora Executiva do Plano, devendo estimular a diversificação de mecanismos de financiamento.
Longa gestação
O processo de elaboração deste Plano Municipal de Cultura tem uma gestação na luta de agentes culturais locais desde 2009, culminando com uma primeira conferência e a criação do Conselho de Cultura e Patrimônio em 2012.
Em 2013, a quinta sessão ordinária da Câmara de Ubatuba aprovou projeto do Executivo criando o Sistema Municipal de Cultura, passo importante para que a cidade passasse a disputar verbas do sistema nacional. Este Plano aprovado agora quer consolidar esse sistema até 2020.
Com a criação do Sistema já ficaram definidos os princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento para a área cultural de Ubatuba.
Emprego e renda
A sessão aprovou ainda por unanimidade projeto do vereador Adão Pereira (PC do B), dispondo sobre um” Programa de Apoio a Geração de Emprego e Renda para Jovens”, destinado a procurar convênios seja com ONGs ou empresas privadas para incentivar a geração de emprego e capacitando adolescentes a participar do mercado de trabalho.
O projeto, espelhado em proposta federal, quer incentivar empresas locais a oferecer vagas e proporcionar contratos de primeiro emprego além de orientar sobre informática , cidadania, elaboração de currículos entre outros itens.
Moção à fanfarra
Uma proposta dos vereadores Wellington de Moura (PMDB) e Silvinho Brandão (PSDB), homenageou componentes da Fanfarra Mirim Padre Anchieta (Famipa), que neste ano comemora 22 ano de atividades.