Presidente da instituição afirma que prefeitura de
Caraguatatuba descumpre lei federal
Caraguatatuba descumpre lei federal
O Sindicato dos Trabalhadores e Pensionistas e Idosos do
Litoral Norte (Sintrapicut/Litoral) protocolou no fim do mês passado ofício
endereçado à promotoria de Caraguatatuba, a fim de oficiar a Secretaria
Municipal de Trânsito, por descumprimento de lei federal, que prevê reserva de 5%
das vagas de estacionamentos para idosos.
Litoral Norte (Sintrapicut/Litoral) protocolou no fim do mês passado ofício
endereçado à promotoria de Caraguatatuba, a fim de oficiar a Secretaria
Municipal de Trânsito, por descumprimento de lei federal, que prevê reserva de 5%
das vagas de estacionamentos para idosos.
Segundo o presidente da agremiação, José Rodrigues Cidreira,
o Governo Municipal estaria promovendo discriminação com os idosos em relação
ao estacionamento nas vagas denominadas “zona azul”. O sindicato argumenta que
foi oferecido isenção de pagamentos nestes estacionamentos a pessoas portadores
de necessidades especiais, mas que o mesmo critério não estaria sendo usado aos
idosos.
o Governo Municipal estaria promovendo discriminação com os idosos em relação
ao estacionamento nas vagas denominadas “zona azul”. O sindicato argumenta que
foi oferecido isenção de pagamentos nestes estacionamentos a pessoas portadores
de necessidades especiais, mas que o mesmo critério não estaria sendo usado aos
idosos.
O sindicato solicita à promotoria pública da cidadania e
idoso que se investigue a denúncia para intimar o secretário municipal de
trânsito, Cláudio Miguel Marques Longo, a corrigir tal situação, que está sendo
classificada pelo sindicato como de “desprezo, repulsa e humilhação”. A
entidade entende ainda que a cobrança de “zona azul” a idosos, que têm suas
vagas para estacionamento garantidas por lei, esteja ocorrendo de forma
tendenciosa.
idoso que se investigue a denúncia para intimar o secretário municipal de
trânsito, Cláudio Miguel Marques Longo, a corrigir tal situação, que está sendo
classificada pelo sindicato como de “desprezo, repulsa e humilhação”. A
entidade entende ainda que a cobrança de “zona azul” a idosos, que têm suas
vagas para estacionamento garantidas por lei, esteja ocorrendo de forma
tendenciosa.
Por fim, o ofício protocolado pelo sindicato requer que
todas as vagas destinadas a estacionamentos de idosos na cidade sejam
identificadas com a frase: “Vaga preferencial gratuita para idosos”.
todas as vagas destinadas a estacionamentos de idosos na cidade sejam
identificadas com a frase: “Vaga preferencial gratuita para idosos”.
A reportagem do Nova Imprensa procurou
a Prefeitura de Caraguá, que afirma estar apurando a questão das vagas de estacionamento para idosos, e prometem se posicionar em breve.