O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar apresentado pela Prefeitura de Caraguatatuba e manteve em vigor a lei municipal…
Veja mais Justiça nega pedido da Prefeitura e mantém lei que suspende taxa do lixo em Caraguatatuba
Tag: TMRSU
Caraguatatuba promulga lei que acaba com cobrança da taxa do lixo no município
A cobrança da taxa do lixo está oficialmente extinta em Caraguatatuba. A lei que encerra o tributo municipal foi promulgada pela Câmara de Vereadores e…
Veja mais Caraguatatuba promulga lei que acaba com cobrança da taxa do lixo no município
Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores
A Câmara de Caraguatatuba foi palco de um longo debate sobre a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), durante audiência pública…
Veja mais Câmara de Caraguatatuba discute taxa do lixo e preocupa moradores