A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, abriu edital de credenciamento para selecionar instrutores interessados em ministrar cursos e oficinas artísticas no município. O chamamento público contempla profissionais com atuação nas áreas de capoeira, música, dança, artes visuais e cultura caiçara.
Podem se inscrever pessoas físicas maiores de 18 anos e Microempreendedores Individuais (MEIs) que comprovem experiência prática e conhecimento técnico na linguagem cultural escolhida. A remuneração prevista é de R$ 35,51 por hora/aula efetivamente ministrada, e o credenciamento terá validade de 12 meses a partir da publicação oficial. A administração municipal ressalta que a habilitação não gera contratação automática, ocorrendo conforme a demanda das oficinas e a disponibilidade orçamentária da pasta.
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Como participar e documentação exigida
As inscrições e o envio dos arquivos devem ser realizados exclusivamente pelo Portal Eletrônico de Contratações do município aqui. Além dos documentos pessoais ou cadastrais de MEI, regularidade fiscal e trabalhista, requerimento de credenciamento, plano de aula e termos de autorização de imagem e dados, o candidato deve comprovar experiência por meio de pelo menos dois dos seguintes itens: Portfólio artístico ou pedagógico; declarações ou atestados de capacidade técnica; certificados de cursos e formações na área; comprovação de atuação anterior com o público infantil (quando aplicável).
O processo seletivo será dividido em duas etapas eliminatórias e classificatórias. Na primeira fase, ocorre a análise documental e a avaliação da qualificação técnica. Na segunda fase, os candidatos habilitados apresentarão seu plano de aula e realizarão uma aula demonstrativa diante de uma comissão técnica.
A banca avaliará cinco critérios, que são clareza e organização, domínio do conteúdo, metodologia e adequação pedagógica, comunicação e didática, e interação e condução de turma, atribuindo até dois pontos para cada quesito, totalizando 10 pontos. O resultado final será divulgado no site oficial da Prefeitura em até 30 dias após o término das avaliações. A íntegra do edital pode ser consultada na aba de licitações da Prefeitura, em www.ilhabela.sp.gov.br/licitacao .
