Henzo Henrique Alves dos Santos de Oliveira, de 19 anos, acusado de perseguir e causar a morte do motociclista Carlos Natã Azevedo de Moraes, de 21 anos, em Caraguatatuba, será levado a julgamento pelo Júri Popular. Em uma atualização do caso na última terça-feira (22), a 2ª Vara Criminal de Caraguatatuba ainda manteve a sua prisão preventiva do acusado.
A decisão atende ao pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e reconhece a existência de indícios suficientes da intenção de matar durante uma briga de trânsito na cidade. Relembre o caso aqui.
Segundo a denúncia, o acusado perseguiu o motociclista em alta velocidade por diversas ruas do município. A perseguição culminou em um grave acidente que resultou na morte do condutor da moto e ainda colocou em risco a vida de outros pedestres e motoristas.
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Dolo eventual e acusações do MPSP
Ao pronunciar o réu para o Júri Popular, o magistrado considerou que o motorista assumiu o risco de produzir o resultado morte ao utilizar o veículo como instrumento de perseguição e intimidação. Além do homicídio com dolo eventual, o acusado responderá por infrações e qualificadoras ligadas ao perigo gerado à segurança viária e a terceiros.
Com a decisão de pronúncia, caberá agora ao Conselho de Sentença, formado por cidadãos de Caraguatatuba, julgar a responsabilidade criminal do motorista. A data do julgamento no Tribunal do Júri será agendada após a conclusão dos prazos recursais da defesa.
