Uma investigação da Polícia Civil sobre perfis utilizados para publicar acusações contra o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de São Sebastião, André Maciel, levou à identificação de um suspeito, à apreensão de um celular e à prisão em flagrante de um homem por posse irregular de munições em Caraguatatuba. O caso teve início em maio e ainda depende da conclusão de exames periciais.
As investigações começaram após publicações feitas em páginas regionais do Facebook e em postagens oficiais da Prefeitura de São Sebastião. As mensagens atribuíam ao comandante supostos crimes de peculato, desvio de dinheiro público e de munições, além de conterem ofensas pessoais.
De acordo com os documentos policiais, as primeiras manifestações foram registradas em 10 de maio por um perfil identificado como Paulo Clilas Lomeu Lomeu, Hoje a página está praticamente desativada. A plataforma está cadastrada em nome de J.H.P.R.
Durante a apuração, os investigadores também identificaram uma segunda conta, denominada ‘celio moreira alves’, que utilizava o nome do secretário municipal de Governo, Célio Moreira. O perfil também teria sido criado pelo suspeito. Em seu depoimento, o secretário disse não possuir nenhuma rede social.
Ouvido pela Polícia Civil, o secretário declarou que o perfil não lhe pertencia e que não havia feito as publicações. Segundo a investigação, a conta teria sido utilizada para reforçar as acusações contra o comandante da GCM. A autoria desse segundo perfil, no entanto, ainda não foi comprovada.
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de São Sebastião passou a rastrear as informações vinculadas às contas. Dados fornecidos pela Meta, empresa responsável pelo Facebook, revelaram um número de telefone associado ao primeiro perfil.
A partir dessa informação e de consultas aos sistemas policiais, os investigadores identificaram o titular da linha e solicitaram à Justiça autorização para realizar buscas em endereços relacionados ao suspeito. O pedido foi autorizado pela Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária, em São José dos Campos.
Foi durante o cumprimento do mandado, em 12 de agosto, em Caraguatatuba, que a investigação teve um novo desdobramento. Os policiais apreenderam um celular que, segundo o relatório da equipe, estava conectado ao perfil investigado. Durante as buscas, também encontraram 16 munições de calibre .38, além de fragmentos de projéteis e cartuchos.
O homem foi preso em flagrante por posse irregular de munição. Após o pagamento de fiança equivalente a um salário mínimo, foi colocado em liberdade. Não há registro de apreensão de arma de fogo na ocorrência.
De acordo com a polícia, a prisão não ocorreu pelas publicações feitas no Facebook, mas pela localização das munições durante uma diligência autorizada judicialmente no âmbito da investigação sobre os perfis.
O celular apreendido foi encaminhado ao Instituto de Criminalística. A Polícia Civil solicitou a extração de mensagens, registros de chamadas, conversas em aplicativos como WhatsApp e Telegram, fotografias, vídeos, e-mails e outros dados que possam contribuir para esclarecer a autoria das publicações.
Quando o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público, o laudo pericial ainda não havia sido concluído. Diante da ausência do resultado da análise do aparelho, o Ministério Público solicitou novas diligências, incluindo outra oitiva do investigado e a conclusão da perícia. A Justiça acolheu o pedido e determinou o retorno do procedimento à delegacia pelo prazo de 60 dias.
O investigado exerceu o direito de permanecer em silêncio. Até o estágio processual descrito nos documentos, não havia denúncia apresentada pelo Ministério Público nem condenação relacionada às publicações investigadas.
A Polícia Civil busca esclarecer quem estava por trás das contas, se existe ligação entre os dois perfis e quem efetivamente produziu as mensagens contra os representantes da Prefeitura de São Sebastião.
A conclusão dessas questões dependerá das diligências pendentes, especialmente da perícia no celular apreendido. A investigação prossegue sem definição de responsabilidade pelas publicações.
