O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, foi a Brasília nesta semana para tentar resolver um impasse regulatório que ameaça as operações da Unidade de Tratamento de Gás Natural de Caraguatatuba (UTGCA). Em reunião realizada na última quinta-feira (21/05), no Palácio do Planalto com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o chefe do Executivo municipal pediu a intervenção do Governo Federal no caso para garantir a estabilidade econômica da região.
O encontro na capital federal também contou com a presença do chefe de gabinete adjunto do município, Hélio Monteiro, e de assessores federais.
O complexo industrial da UTGCA enfrenta exigências técnicas por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em relação às especificações do gás processado. O órgão regulador cobra investimentos em melhorias estruturais para aumentar o teor de metano e aprimorar a recuperação de derivados, como o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Atualmente, a planta opera sob uma autorização temporária e condicional da ANP.
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Proposta do prefeito
A principal proposta apresentada pelo município para destravar a crise foi a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou acordo institucional entre as partes. A medida visa dar segurança jurídica para que a Petrobras mantenha o processamento do insumo em ritmo normal enquanto executa, de forma gradual, o cronograma de obras necessárias.
Para a administração de Caraguatatuba, qualquer restrição nas atividades da usina traria impactos severos sobre a arrecadação de impostos, a manutenção de postos de trabalho e o abastecimento energético de todo o país.
Diante do cenário, Alckmin sinalizou apoio à abertura de pontes de diálogo entre a estatal, a agência reguladora, o Ministério de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União (AGU) para acelerar uma resolução definitiva nas próximas semanas.