A Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião aplicou o total de R$ 415 mil em multas à Sabesp por diversos casos de extravasamento de esgoto registrados entre domingo (12) e a última segunda-feira (20) em diferentes regiões do município.
As multas foram aplicadas entre 17 e 20 de janeiro por problemas na Rua Maria Francisca, no Pontal da Cruz (R$ 45 mil); Rua Martins do Val, no São Francisco (R$ 70 mil); Avenida Mãe Bernarda com a Rua Lontra, em Juquehy (R$ 100 mil) e Rua Benedito Isidoro com a Rua Manoel de Oliveira, também em Juquehy (R$ 50 mil).
Na semana anterior, outros R$ 150 mil haviam sido aplicados no mesmo local, Avenida Mãe Bernarda, no bairro de Juquehy, na Costa Sul do município.
As infrações foram constatadas pela fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, que notificou a empresa e acompanha a correção do problema.
A Prefeitura segue atuando de forma rigorosa para garantir que o saneamento básico seja realizado de forma adequada. Reforçando que a fiscalização e o monitoramento contínuo são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e o bem-estar dos moradores e turistas de São Sebastião.
Resposta da Sabesp
A Sabesp informou que, apesar de não ter recebido notificação formal, já prestou esclarecimentos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre a situação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em São Sebastião.
Em comunicado, a companhia afirmou que, assim que tomou conhecimento das ocorrências, equipes foram enviadas aos locais para atender aos chamados. Atualmente, os sistemas de abastecimento de água e esgoto no município estão operando normalmente e são monitorados continuamente para garantir a eficiência e segurança.
A Sabesp destacou também que o surto de virose registrado no litoral paulista no início deste ano não está relacionado às suas operações. Segundo a empresa, a qualidade das praias é impactada por fatores externos, incluindo o crescimento urbano desordenado, a ocupação irregular de áreas protegidas e a poluição difusa resultante do descarte inadequado de resíduos nas vias. Assim, em períodos de chuvas, esses materiais são levados pelas galerias de drenagem e podem afetar rios e canais que deságuam no mar, além de esgoto proveniente de ligações irregulares.
A companhia observou que o litoral paulista enfrenta desafios devido à baixa cobertura da rede de drenagem, levando parte da população a conectar irregularmente a água da chuva ao sistema de esgoto, o que sobrecarrega a infraestrutura.
A fiscalização das galerias de drenagem de águas pluviais, canais e ocupações irregulares é de responsabilidade da administração municipal, incluindo a inspeção e autuação de imóveis com irregularidades. A Sabesp colabora com a Prefeitura na identificação de descartes irregulares de esgoto no sistema de drenagem.
Por fim, a Sabesp enfatizou que muitas áreas informais em municípios litorâneos ainda carecem de saneamento básico adequado, o que exacerba problemas como ligações clandestinas e despejo irregular de resíduos. A companhia esclareceu que o contrato anterior de concessão não abrangia a atuação nessas áreas, o que agora é permitido após a desestatização.