CBH-LN na Ilha I
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza nesta quinta-feira (28), a primeira Reunião Ordinária da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Norte no ano, no auditório do Paço Municipal, localizado no Perequê, a partir das 9h30. Na pauta, vários temas em discussão.
CBH-LN na Ilha II
Estão previstas a presença dos prefeitos de Ilhabela (Márcio Tenório), São Sebastião (Felipe Augusto), Caraguatatuba (Aguilar Junior) e de Ubatuba (Délcio José Sato), que também é presidente do Comitê. Nesta plenária, assim como os demais membros do colegiado, também haverá representantes de Prefeituras, Governo do Estado e instituições diversas da sociedade civil. Tenório destaca a importância de o arquipélago receber essa reunião para a preservação de nossas águas e do meio ambiente como um todo.
Brincadeiras Antigas
Os vereadores de Caraguatatuba aprovaram projeto do presidente da Casa, Tato Aguilar, que institui o “Dia das Brincadeiras Antigas” nas escolas da rede pública e privada, no município. Esta foi uma sugestão da primeira legislatura do Programa Jovem Legislador – A Escola vai à Câmara, quando a Jovem Vereadora Evelyn Lopes Gomes apresentou um projeto com o mesmo teor.
Sugestão
De acordo com a proposta, o dia deve ser celebrado na semana em que se comemora o Dia das Crianças. As escolas devem promover atividades de promoção e estímulo às brincadeiras de antigamente como meio de valorizar as brincadeiras antigas, como: rouba-bandeira, amarelinha, pular elástico, bolinha de gude, escravo de jó, entre outras. O objetivo de Tato Aguilar é resgatar costumes e tradições das brincadeiras de criança desenvolvidas no passado.
Licença-Prêmio
Ainda em Caraguá, o prefeito Aguilar Junior sancionou a Lei Complementar 74/2018 que alterou de artigos do Estatuto do Servidor regulamentando a licença-prêmio por assiduidade proporcional. A Divisão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração inicia o envio das certidões para os servidores da Prefeitura de Caraguatatuba com direito ao benefício em julho.
Direito
A proposta reconheceu o respectivo direito aos servidores municipais estáveis, prejudicados pela Lei Complementar nº 33/2009. Atualmente, cerca de 450 funcionários fazem jus à licença-prêmio por assiduidade proporcional. Para Aguilar Junior, a proposta garantiu mais um benefício retirado dos funcionários públicos pela LC. N ano passado foram acrescentadas as seis faltas abonadas, promovendo um ajuste no calendário porque o funcionário trabalha 31 dias e recebe por 30. Agora, a licença-prêmio proporcional dos servidores que completariam o período aquisitivo de cinco anos em 2010 é reconhecida.
Fracionada
Com o acréscimo do § 6º ao Artigo 142 do Estatuto dos Servidores, o prefeito Aguilar Junior também atendeu a uma solicitação de diversos servidores estáveis que gostariam de fracionar o período de 18 dias da licença-prêmio por assiduidade, em dois intervalos de nove dias, bem como a possibilidade de gozo ou pecúnia (dinheiro) dos respectivos períodos; conforme a manifestação expressa do funcionário, anuência da chefia imediata e disponibilidade da administração.
Novo secretário
A Prefeitura de São Sebastião anunciou o novo secretário para Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab). Trata-se de Ulisses Moreira Neto, que estava como secretário adjunto da Secretaria de Urbanismo (Seurb). Ele tem como principal missão realizar a primeira entrega de títulos do Programa de Regularização Fundiária no segundo semestre deste ano, fazer a regularização imobiliária, de terrenos e prédios e dar seguimento a todos os projetos que estão em andamento na pasta.
União
O prefeito Felipe Augusto ressalta que o novo secretário assume o cargo com um elo forte com a Seurb, o que é de extrema importância, já que as secretarias devem trabalhar em conjunto para obter o máximo êxito. Neto também já passou pela Secretaria de Obras.