Em Ubatuba, uma embarcação recebeu multa de R$ 18 mil por pescar 60 kg de uma espécie ameaçada de extinção. A Polícia Ambiental apreendeu diversos exemplares de Raia-viola, bem como ovas e pequenos filhotes da espécie, que está ameaçada de extinção.
Durante a operação Impacto, Piracema e Verão, a Polícia Militar Ambiental Marítima patrulhava todas as praias do município para coibir a pesca ilegal e predatória, e acabou localizando a embarcação de fibra, sem identificação.
Segundo a equipe, o flagrante aconteceu na região da Ilha dos Porcos, dentro do setor Cunhambebe da APA Marinha Litoral Norte. No momento, dois homens manejavam uma rede de emalhe quando perceberam a aproximação da equipe policial. Então, abandonaram a rede e fugiram sentido praia da Almada, sendo seguidos pela Ambiental.
Aproximadamente dez minutos depois, próximo à costeira da praia do Engenho, a abordagem da embarcação aconteceu. Com os pescadores não havia nada de ilícito, porém, debaixo de duas placas de EVA estavam os 60 quilos da espécie Raia-viola, que está em risco de extinção, conforme portaria MMA Nº 148 de 7 junho de 2022.
A captura é inevitável na pesca na modalidade arrasto, sendo de rigor a devolução das espécimes capturadas ao mar.
Ainda de acordo com a equipe, os homens confessaram usar a rede de emalhe de fundo sem identificação, com malha de 200 mm, submersa e sem qualquer tipo de marcação de ponto, mas se negaram a levar a Ambiental até o local exato do petrecho.
Multas e embarcação apreendida
Logo, os dois pescadores foram autuados em um total de R$ 18 mil, tanto por pescar espécies que deveriam ser preservadas; por exercer a profissão sem licença, assim como dificultar a ação do poder público no exercício de atividade de fiscalização ambiental.
Finalmente, a embarcação foi para o pátio da Polícia Militar Ambiental e os pescados doados à instituição APAE de Ubatuba.